Vice-líderes no Senado e Câmara tentam reverter veto de municípios na Sudene

Bolsonaro justificou a decisão por razões fiscais

0
9
Senador mineiro Carlos Viana e o deputado federal capixaba Evair de Melo, vice-líderes de Bolsonaro no Senado e na Câmara, prometem lutar para reverter a situação. Foto: Reprodução/Facebook

O veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que incluía 81 municípios de Minas Gerais e quatro do Espírito Santo (Aracruz, Itaguaçu, Itarana e Governador Lindenberg) na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), provocou revolta nos políticos aliados, entre eles o senador mineiro Carlos Viana e o deputado federal capixaba Evair de Melo, que prometem lutar para reverter a situação.

O veto integral ao projeto foi publicado na edição de quarta-feira 23 do Diário Oficial da União. Bolsonaro justificou a decisão por razões fiscais. Segundo ele, a proposta ampliaria as despesas da Sudene e os incentivos fiscais sem apresentar estimativas de impacto orçamentário-financeiro ou medidas de compensação, como determina a legislação. A Sudene dispõe de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para projetos de desenvolvimento regional. A manutenção do veto depende de aprovação na Câmara e no Senado.

Em vídeo nas redes sociais, o senador Carlos Viana (MG), vice-líder do governo no Senado Federal, lamentou o veto aos 81 municípios mineiros e quatro capixabas na Sudene, por conta de parecer negativo do Ministério da Economia. “Vamos trabalhar para reverter isso e iremos corrigir as ilegalidades. Foi prometida ao deputado Evair, vice-líder do governo na Câmara, uma Medida Provisória para resolver o impasse, e vamos lutar para corrigir esse absurdo, descaso e desrespeito com Minas Gerais e Espírito Santo por parte do presidente Bolsonaro”, disse Viana.

Trabalhando contra o Espírito Santo e Minas Gerais, o presidente Bolsonaro impede a inclusão dos 85 municípios na Sudene, que liberaria acesso aos recursos de fundos, linhas de crédito especiais e incentivos fiscais. Em nota de esclarecimento, Evair de Melo alega que o veto presidencial se fez necessário por razões burocráticas e legais. “Tratei direto com a secretária de Governo, Flávia Arruda, e o general Ramos, da Casa Civil, para a apreciação do veto em plenário nas duas casas, com entendimento de sua derrubada, por toda a base do governo”, destacou o parlamentar, que foi o responsável pelo processo de inclusão dos quatro municípios capixabas na Sudene.

Senador Marcos do Val garante que Bolsonaro retira veto

Em nota distribuída ontem 24 à imprensa, o senador capixaba Marcos do Val disse ter iniciado uma série de conversas com o presidente para reverter a situação. Com acesso direto e nutrindo boa relação com Jair Bolsonaro, o parlamentar argumentou sobre a importância que a inclusão terá para o desenvolvimento do Espírito Santo e conseguiu a retirada do veto. “Com essa conquista, haverá incentivos à instalação de indústrias e empresas na região, favorecendo a geração de emprego e renda e contribuindo para o desenvolvimento de todo o Espírito Santo”, afirmou Do Val.

PUBLICIDADE