Um requerimento assinado pelo presidente da Câmara de Vereadores de Aracruz, Paulo Flávio Machado, e pelos vereadores Fábio Netto e Alcântaro Filho, solicita da secretaria de Saúde cópia do contrato e uma justificativa da secretária Clenir Avanza para o que eles consideram uma locação tão cara, no valor de R$ 438.180,00, de uma ambulância que irá prestar serviços por seis meses e que, segundo eles, ficará mais tempo parada que rodando, uma vez que só atenderá aos pacientes infectados com o novo coronavírus.
O contrato número 114/2020, sem licitação, devido à situação de emergência na saúde, foi publicado na edição de 27 de abril do Diário dos Municípios, assinado entre a secretaria municipal de Saúde e a empresa Removida Emergências Médicas, de Colatina, prevê a contratação de um veículo com motorista/socorrista: ambulância e UTI Móvel com equipamentos especiais para o combate à Covid-19, com a finalidade de suprir as necessidades da Central de Ambulâncias para transportar pacientes infectados com o coronavírus (Sars-Cov-2) no município, pelo valor total de R$ 438.180,00.
A ambulância de suporte avançado tem maca encapsulada, fabricada em PVC não tóxico de alta qualidade. A cápsula faz a filtragem constante do ar por meio de um exaustor, evitando que seja exposto dentro da ambulância e nos espaços por onde a maca se desloca durante o transporte dos pacientes.
O veículo possui os instrumentos básicos de uma UTI móvel: respirador mecânico, cardioversor (desfibrilador), monitor multiparamétrico, bomba de infusão contínua de medicação, oxímetro (aparelho que mede a saturação do oxigênio no sangue e verifica os batimentos cardíacos), entre outros instrumentos necessários ao socorro do paciente.
A Removida presta serviços à secretaria municipal de Saúde desde 2018, já tendo recebido R$ 4.842.495,72 para a locação de veículos com motorista/socorrista: ambulâncias e UTI Móvel, com a finalidade de suprir as necessidades da Central de Ambulâncias, sendo R$ 3.141.999,72 pelo contrato 014/2028 e mais R$ 1.700.496,00 pelo contrato 002/2018, assinado no dia 18 de maio de 2018.
Vereador Celson denuncia contrato ao MP
Em sua página no Facebook, com o título “Estão roubando na cara dura!”, o vereador Celson Silva Dias afirma: “contrato de locação de ambulância sem licitação, por 180 dias, por ‘apenas’ R$ 438.000,00. A população de Aracruz pede socorro ao Ministério Público para que essa aberração não se concretize. Que vergonha, estão se aproveitando desse momento de dificuldade para encherem o bolso de dinheiro. Estarei denunciando ao Ministério Público ainda hoje, pois não há dúvidas de que tem coisa errada aí”.
Justificando a contratação, em documento divulgado pelo vereador, a secretária Clenir Avanza informou que o prazo será de seis meses, mas que o contrato poderá ser rescindido a qualquer momento, já que a dispensa de licitação é temporária e se aplica apenas enquanto durar a emergência na saúde pública de Aracruz.
Saúde gastou ainda mais R$ 2.209.524,20 no período:
Contrato 05/2018, assinado em 24 de setembro, pelo prazo de um ano, adquiriu seis ambulâncias tipo B da empresa Coutin Escritório, Distribuição e Comércio, de Goiás, no valor unitário de R$ 165 mil, totalizando R$ 990 mil, investindo recursos do Fundo Municipal de Saúde.
No dia 2 de março deste ano, a secretaria de Saúde assinou contrato com a Master Locadora, de Aracruz, para o aluguel de vans de 7 e 20 lugares, sem motoristas, no valor de R$ 496.728,00. Este contrato, 007/2018, está no segundo termo aditivo, agora no valor de R$ 534.648,00.
Também está no segundo termo aditivo o contrato 008/2018, com a empresa Rede Brasileira de Automotores, de Serra, no valor de R$ 177 mil, para a locação de um veículos sem motorista, tipo passeio veículo sem motorista, tipo passeio, utilitário caminhonete tipo pick-up e motocicletas.
Há ainda gastos com os seguintes contratos:
010/2018: contratação da empresa Servel Serviços e Veículos, de Vitória, no valor de R$ 231.552,00, para a locação de veículo tipo furgão, com capacidade para 15 passageiros, sem motorista.
012/2018: contratação da Peugeot Citroen do Brasil Automóveis para a aquisição de duas ambulâncias tipo “A” para estruturar a Central de Ambulâncias, no valor de R$ 158 mil.
015/2018: contratação da Transportadora Lozer, de Aracruz, por R$ 156.244,20, para a locação de um ônibus com motorista para o transporte de pacientes entre Aracruz e Vila Velha, com retorno.
Prefeitura de Aracruz esclarece locação de ambulância com cápsula de isolamento
