Vale duvida se parte do litoral capixaba foi afetado pelo desastre de Mariana

A declaração consta dos autos da ação civil pública impetrada na Justiça pelas empresas contra a criação de assessorias técnicas independentes, de apoio às comunidades atingidas

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Foto: Divulgação

A Vale e suas empresas, Samarco e BHP Billiton, colocaram em dúvida se o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido há cinco anos, afetou realmente parte do litoral capixaba nos municípios de Conceição da Barra, São Mateus, Aracruz e Serra. A declaração consta dos autos da ação civil pública impetrada na Justiça pelas empresas contra a criação de assessorias técnicas independentes, de apoio às comunidades atingidas.

Em um trecho do documento, elas explicam que estudos, a cargo da Fundação Renova, estão em fase de conclusão. “Por essa razão, as empresas entendem que até que esses impactos sejam cabalmente demonstrados, deve permanecer suspensa a contratação das respectivas assessorias técnicas”, conclui a petição.

A petição foi conhecida durante as negociações de duração e custeio das Assessorias Técnicas Independentes (ATI), que tem por objetivo oferecer às comunidades atingidas condições de produzirem os próprios diagnósticos sobre os diversos impactos do rompimento da barragem, de acordo com informação do Movimento dos Atingidos por Barragens no Espírito Santo (MAB-ES).

A contratação das assessorias técnicas, que devem ser realizadas nos municípios citados, está atrasada há mais de dois anos, entre todo o processo de seleção e contratação. De acordo com o defensor público Rafael Mello, as discussões referente à implementação de assessorias técnicas para as bacias atingidas ocorre desde o ano passado. Junto disso, Mello ressalta a grande surpresa com um dos argumentos levantados pelas empresas para postergar a contratação das assessorias técnicas no litoral, que seria a conclusão dos estudos desenvolvidos pela Fundação Renova.

O atraso na contratação das assessorias técnicas também gera retardamento dos programas reparatórios, de acordo com o defensor público. “Afeta Conceição da Barra, São Mateus, o artesanato, o comércio, os pescadores que pescam nessa área e precisam ser indenizados. Ao invés de serem convergentes e a assessoria entrar para ajudar, estão usando o argumento dos estudos da Fundação Renova para postergar os direitos das comunidades”, ressaltou Mello, que vê com surpresa o pedido da Fundação Renova, que será debatido entre as instituições e a Justiça.

(Com informações do site ES Hoje)

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