TJES, Prefeitura de Aracruz e OAB-ES assinam convênio para acelerar digitalização de processos

De acordo com o desembargador Pedro Valls, a digitalização dos processos e a implantação do PJe, além de economia e rapidez, trará mais segurança jurídica para as pessoas que usam a Justiça e, notadamente, para o município de Aracruz

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Desembargadores Pedro Valls Feu Rosa e Fábio Clem; e o prefeito de Aracruz, Dr. Coutinho, assinam o convênio. Após a conclusão dos trabalhos, os peticionamentos passarão a ser feitos exclusivamente de forma virtual. Foto: Divulgação: TJES

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) firmou, nesta semana, mais um convênio para acelerar a digitalização de processos. A Prefeitura de Aracruz é o mais novo município a aderir a este projeto e somar esforços em prol de um Judiciário mais célere para quem reside no Espírito Santo.

O documento foi assinado pelo presidente do TJES, desembargador Fabio Clem de Oliveira; o presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) do TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa; o prefeito Dr. Coutinho; o juiz diretor do Fórum, Fábio Massariol; e o presidente da 13ª Subseção da OAB de Aracruz, Filipe Selvatici.

O presidente do Tribunal de Justiça agradeceu pelo apoio e destacou que o Poder Judiciário não conseguiria concluir o projeto sem esta parceria com os municípios, como Aracruz, que decidiu apoiar o Judiciário na missão de acelerar a migração do processo físico para o eletrônico e, assim, aprimorar o acesso à Justiça.

De acordo com o desembargador Pedro Valls, a digitalização dos processos e a implantação do PJe, além de economia e rapidez, trará mais segurança jurídica para as pessoas que usam a Justiça e, notadamente, para o município de Aracruz. O prefeito Dr. Coutinho destacou a honra e a felicidade que é firmar essa parceria com o Judiciário, o que trará benefícios para os moradores. Da mesma forma, o advogado Filipe Selvatici ressaltou que a OAB sempre estará de portas abertas no que for preciso para melhorar a prestação jurisdicional.

Apoio

A negociação para a celebração do acordo estava sendo organizada há três meses. De acordo com o procurador-geral, Thiago Pierote, a prefeitura contará com o apoio da Associação Movimento Empresarial Aracruz e Região (Amear) e OAB-ES para poder dar celeridade à digitalização dos processos. “Fizemos uma parceria com a Amear e a OAB, que nos cederam maquinário e equipamento, enquanto cedemos o pessoal”, disse. Ainda de acordo com o procurador, os novos processos já são protocolados no formato digital, porém, os antigos, que são a maioria, ainda serão digitalizados.

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