SPU autoriza Imetame a construir porto em Aracruz

Porto da Imetame será vizinho do Estaleiro Jurong

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Projeção dos píeres do Porto da Imetame

Foi publicado no Diário Oficial da União Nº 6.407 de ontem 08, pela secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), o documento autorizando a empresa Imetame Logística a utilizar área da União para construir, instalar e operar o Terminal de Uso Privado (TUP), em Aracruz.

Emprego, renda e fomento à economia capixaba são alguns dos principais pontos que a construção do Porto pela Imetame trará de benefícios ao Espírito Santo”, destacou o deputado federal Evair de Melo. O imóvel, avaliado em mais de R$ 206 milhões, possui área total de 1.032.639,20 m² e inclui espaço físico em águas públicas de retroárea, cais de atracação, píeres, quebra mar e bacia de evolução.

Além de gerar emprego e renda aos cidadãos, o empreendimento vai atrair bilhões em investimentos, fomentando a economia. Um dos objetivos do Programa SPU+ é justamente destinar os imóveis da União de tal forma que se transformem em ativos geradores de receitas tanto para estados e municípios, como para os cidadãos”, afirmou o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Mauro Filho.

A partir da assinatura do contrato, a empresa terá o prazo de quatro anos para finalizar a implantação do porto. A vigência da cessão será até 8 de novembro de 2040, mesma data do contrato de adesão firmado pela secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR), com interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), para a construção e exploração das instalações portuárias.

Pela utilização do espaço, a Imetame Logística pagará anualmente à União o valor de R$ 4.127.665,41, dividido em 12 parcelas mensais e reajustado a cada 12 meses, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A Imetame será responsável pela obtenção de todos os licenciamentos, documentos e alvarás necessários à implantação do projeto, bem como a rigorosa observância das normas legais e regulamentares aplicáveis.

Com o conceito multipropósito, o porto está modelado para atender os mais diversos setores produtivos com serviços de apoio à importação e exportação de cargas no embarque e desembarque de contêineres, carga geral, grãos e granéis líquidos. Toda a programação será eletrônica, desenhada para uma operação 100% automatizada e apta a receber a próxima geração de navios do Brasil. O empreendimento possui área de 1.032.639,20 m², em Barra do Sahy, ao lado do Estaleiro Jurong, na rodovia Tancredo Neves (ES-010).

A área total do imóvel cedido pela União corresponde aos espaços físicos em águas públicas de retroárea, cais de atracação e píeres Sul e Norte, com 170.022,18 m², berço de atracação nº 1 com 91.394,72 m², berço de atracação nº 2 com 144.484,09 m², quebra mar com 165.879,55 m² e bacia de evolução com 460.858,66 m².

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