Projeto de Amaro Neto torna bicicletas mais baratas para o consumidor

Um estudo da rede Bicicleta para Todos mostrou que a tributação média sobre uma bicicleta vendida no Brasil fica em torno de 72,3%, o que dificulta o consumo e mantém uma grande parte da produção na informalidade

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Segundo dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e similares (Abraciclo), a frota brasileira de bicicletas já passa de 70 milhões. O país é o quarto maior fabricante mundial das famosas “magrelas”. Foto Ilustrativa: Divulgação

Para facilitar e estimular a compra de bicicletas e suas peças, o deputado federal Amaro Neto (Republicanos) apresentou Projeto de Lei 71/2021 que isenta esses bens e insumos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/PASEP).

Um estudo da rede Bicicleta para Todos mostrou que a tributação média sobre uma bicicleta vendida no Brasil fica em torno de 72,3%, o que dificulta o consumo e mantém uma grande parte da produção na informalidade. “Essa alta carga tributária acaba criando um obstáculo econômico e dificulta os programas de incentivo ao uso das bicicletas, já que o preço se torna inviável para grande parte da população. Diminuindo o custo de produção vamos ajudar a manter o mercado aquecido, já que muitas cidades estão se preparando com mais ciclovias e serviços para ciclistas. Baratear o produto acaba se tornando também uma forma de combater o comércio clandestino de bicicletas roubadas”, destaca Amaro.

Entre os praticantes de ciclismo, o projeto foi recebido com entusiasmo. Para o ciclista e militante do uso das bikes William Brown, de Vitória, os impactos dessa medida são imensos. “Eu diria dois principais: a saúde pública com a prática da atividade física do ciclismo e para o mercado econômico. De uns 20 anos pra cá, as bicicletas ficaram muito tecnológicas, tanto na utilização da fibra de carbono na produção, quanto as de alumínio, tornando alguns modelos até mais caros que alguns carros e motos. Isso impede a adesão de mais pessoas ao ciclismo. Então, a partir da proposta apresentada será possível incentivar um meio de transporte e lazer com grandes ganhos para a saúde, meio ambiente e economia”, explica o engenheiro de 57 anos que pratica o ciclismo e se tornou atleta profissional.

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