Prefeitura de Aracruz esclarece locação de ambulância com cápsula de isolamento

A ambulância e UTI Móvel com equipamentos especiais para Covid-19 tem por finalidade suprir as necessidades da Central de Ambulâncias de Aracruz para transportar pacientes infectados pelo Sars-CoV-2

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Foto: Divulgação/Prefeitura de Aracruz

Com a deflagração da pandemia e a necessidade de adoção de medidas urgentes de assistência para o salvamento de vidas, o município de Aracruz celebrou o contrato de prestação de serviços n.º 114/2020, datado de 22 de abril de 2020, com a empresa Removida Emergências Médicas, para locação de um veículo com motorista/socorrista.

A ambulância e UTI Móvel com equipamentos especiais para Covid-19 tem por finalidade suprir as necessidades da Central de Ambulâncias de Aracruz para transportar pacientes infectados pelo Sars-CoV-2 (coronavírus causador da Covid-19). Conforme cláusula quarta, o contrato vigorará pelo prazo de até 180 dias ou até perdurar a emergência de saúde pública, o que ocorrer primeiro, a contar da data de sua assinatura.

A cláusula terceira prevê que o contratante pagará à contratada, pela execução dos serviços, o valor total de R$ 438.180,00. Vale frisar que este valor será pago de acordo com os serviços prestados, mensalmente, pela locação do veículo com motorista/socorrista (Ambulância e UTI Móvel com equipamentos especiais para Covid-19) e pelo uso efetivo dos filtros necessários para o funcionamento da cápsula de isolamento, uma vez que por cada paciente transportado é necessário a utilização de um filtro.

O valor total do contrato, que engloba a locação de um veículo com motorista/socorrista (Ambulância e UTI Móvel) com equipamentos para Covid-19, incluindo filtros e materiais para desinfecção da cápsula e do veículo é de R$ 438.180,00. Este valor total é composto por dois valores. O primeiro valor, que se refere à locação de um veículo com motorista/socorrista (Ambulância e UTI Móvel com equipamentos especiais para Covid-19) pelo período de seis meses, é de R$ 285.180,00.

Cabe ressaltar que o valor mensal é de R$ 47.530,00. O segundo valor é estimado de acordo com a utilização de cada filtro para uso da cápsula de isolamento e de cada desinfecção da cápsula e do veículo após a remoção de cada paciente infectado.

De acordo com a requisição de serviços n.º 92/2020, datada de 13/04/2020, que compõe o processo n.º 4852/2020, a previsão é utilizar cinco filtros por dia (referente à remoção de cinco pacientes na cápsula de isolamento) pelo valor unitário de R$ 170,00, o que perfaz mensalmente o valor total de R$ 25.500,00. Em seis meses, o valor deste item é de até R$ 153 mil.

Ressalta-se que este valor somente será pago na medida do seu efetivo uso. Lembramos que em 2018 a secretaria municipal de Saúde realizou um processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico n.º 100/2018, cujo objeto era de contratação de empresa especializada em locação de veículos tipo ambulância e UTI Móvel, com motorista/socorrista, a fim de suprir as necessidades da Central de Ambulâncias.

A proposta vencedora previu em um dos lotes (lote 03) a locação de ambulância de transporte tipo D – veículo de suporte avançado ao valor unitário de R$ 44.833,33. Deste modo, a atual contratação possui valores condizentes com os ajustes e correções do mercado.

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