Portos de Vitória e Barra do Riacho serão privatizados

As concessões serão por 35 anos e os investimentos estimados em R$ 1,3 bilhão, com os leilões previstos para este primeiro trimestre

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Área do futuro porto de Barra do Riacho. Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou o edital de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e a concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho para a iniciativa privada. As concessões serão por 35 anos e os investimentos estimados em R$ 1,3 bilhão, com os leilões previstos para este primeiro trimestre.

O Porto de Vitória, localizado na capital e em Vila Velha, tem um portfólio de cargas consolidado e uma posição favorável de acessos rodoviário e ferroviário. Já o Porto Barra do Riacho, localizado no distrito de Barra do Riacho, em Aracruz, será especializado no embarque de granéis sólidos e líquidos e granitos.

Com uma movimentação prevista de oito milhões de toneladas por ano, o Porto de Barra do Riacho traz grandes oportunidades para a exploração de novas áreas. Dos 860 mil m² de área total disponíveis, 522 mil m² são greenfield (sem intervenção anterior). Ao seu lado está o Portocel, particular, de propriedade da Suzano e Cenibra, com três berços de atracação dedicados à movimentação de produtos florestais, siderúrgicos, granitos e outras cargas gerais, tendo acessos terrestres pela ferrovia Vitória-Minas e pela rodovia BR-101.

O modelo institucional apresentado prevê a concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho por um prazo de 35 anos e mais cinco em caso de necessidade de investimentos adicionais. Como contrapartida para assumir as operações dos portos ao longo do contrato, o setor privado pagará ao setor público um valor de outorga por ocasião do leilão e mais uma outorga variável de 7,5% da receita.

Os futuros concessionários também pagarão uma taxa anual de fiscalização à ANTAQ de R$ 3,188 milhões, que servirá para custear o trabalho de fiscalização e regulação no modelo de concessão. Em relação aos investimentos, a estimativa é que os recursos atinjam R$ 1,3 bilhão ao longo da vigência contratual, sendo que R$ 355 milhões serão os requisitos obrigatórios previstos no contrato.

No caso do Porto de Vitória, o potencial é dobrar a movimentação de cargas de 7 milhões de toneladas para 14 milhões de toneladas por ano. Em termos de área disponível, são 500 mil m² e 14 berços de atracação, boa parte dos quais é operada atualmente pela autoridade portuária.

O novo modelo prevê a transição dos atuais contratos de arrendamento, mantendo-se a equivalência com o contrato original. Contudo, as partes terão flexibilidade para negociar uma melhoria das condições do contrato, visando maximizar a exploração do porto. Atualmente, há cinco contratos de arrendamento em andamento nos dois portos, sendo quatro em Vitória e um em Barra do Riacho.

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