Polícia Federal divulga resultado da operação em Aracruz às 11h

Mais detalhes após a coletiva

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A contratação seria de uma ambulância e UTI Móvel com equipamentos especiais para o combate à covid-19, com motorista/socorrista, para suprir as necessidades da Central de Ambulâncias para transportar pacientes infectados no município

Será na sede da Polícia Federal, em Vila Velha, às 11h, a entrevista coletiva para a divulgação dos dados das operações realizadas em Aracruz e São Mateus. Revivendo o caso, a FOLHA DO LITORAL faz um resumo do que foi publicado sobre o assunto neste ano. O contrato número 114/2020, sem licitação, devido à situação de emergência na saúde, foi publicado na edição de 27 de abril do Diário dos Municípios, assinado entre a secretaria municipal de Saúde e a empresa Removida Emergências Médicas, de Colatina, prevê a contratação de um veículo com motorista/socorrista: ambulância e UTI Móvel com equipamentos especiais para o combate à Covid-19, com a finalidade de suprir as necessidades da Central de Ambulâncias para transportar pacientes infectados com o coronavírus (Sars-Cov-2) no município, pelo valor total de R$ 438.180,00.

Um requerimento assinado pelo presidente da Câmara de Vereadores de Aracruz, Paulo Flávio Machado, e pelos vereadores Fábio Netto e Alcântaro Filho, solicitou da secretaria de Saúde cópia do contrato e uma justificativa da secretária Clenir Avanza para o que eles consideravam uma locação tão cara, no valor de R$ 438.180,00, de uma ambulância que irá prestar serviços por seis meses e que, segundo eles, ficaria mais tempo parada do que rodando, uma vez que só atenderá aos pacientes infectados com o novo coronavírus.

A Removida presta serviços à secretaria municipal de Saúde desde 2018, já tendo recebido R$ 4.842.495,72 para a locação de veículos com motorista/socorrista: ambulâncias e UTI Móvel, com a finalidade de suprir as necessidades da Central de Ambulâncias, sendo R$ 3.141.999,72 pelo contrato 014/2028 e mais R$ 1.700.496,00 pelo contrato 002/2018, assinado no dia 18 de maio de 2018.

Vereador Celson denunciou contrato ao MP

Em sua página no Facebook, com o título “Estão roubando na cara dura!”, o vereador Celson Silva Dias afirmou: “contrato de locação de ambulância sem licitação, por 180 dias, por ‘apenas’ R$ 438.000,00. A população de Aracruz pede socorro ao Ministério Público para que essa aberração não se concretize. Que vergonha, estão se aproveitando desse momento de dificuldade para encherem o bolso de dinheiro. Estarei denunciando ao Ministério Público ainda hoje, pois não há dúvidas de que tem coisa errada aí”.

Prefeitura esclarece locação

A secretária municipal de Saúde de Aracruz, Clenir Sani Avanza, esclareceu em nota que “não houve pagamento de um único centavo no caso do processo de aluguel de uma ambulância UTI, com motorista, que foi anulado pela própria administração ao detectar erros em sua condução. Foi uma falha processual na conferência da documentação apresentada pela empresa que seria contratada”.

A FOLHA DO LITORAL foi o primeiro veículo de imprensa a noticiar o fato, em 1º de maio último. Na ocasião, um requerimento assinado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Flávio Machado, e pelos vereadores Fábio Netto e Alcântaro Filho, solicitava cópia do contrato e uma justificativa da secretária Clenir Avanza para o que eles consideram uma locação tão cara, no valor de R$ 438.180,00, de uma ambulância que irá prestar serviços por seis meses e que, segundo eles, ficará mais tempo parada que rodando, uma vez que só atenderá aos pacientes infectados com o novo coronavírus.

Vereador prova que licitação foi dirigida

Sem explicar porque deixou o processo correndo desde o início de maio e só agora anunciar o cancelamento do contrato do serviço de UTI Móvel, a secretária Clenir Avanza enfrentou as denúncias dos vereadores Alcântaro Filho e Celson Dias, de que desde o início de junho o valor da locação havia sido muito acima da contratação feita pelo município de Fundão. De acordo com as denúncias, Aracruz pagaria R$ 438 mil por seis meses de aluguel do veículo com motorista, enquanto Fundão teria pagado R$ 121 mil pelos mesmos seis meses. A única diferença é que em Fundão não houve contratação de motorista.

Na sessão da Câmara, Alcântaro Filho disse que houve fraude na contratação do veículo, justificando que três empresas teriam se habilitado para oferecer o serviço de emergência, sendo que a segunda colocada no processo licitatório seria mãe do sócio administrador da empresa vencedora e não teria patrimônio para cumprir o que foi contratado. Da mesma forma, a terceira colocada na disputa não teria capital social sequer para comprar o veículo, segundo apurou o parlamentar.

Segundo Alcântaro, “o segundo menor orçamento foi o da empresa SGS Serviços Médicos, assinada pela proprietária Simone Gonçalves Sala, mãe do sócio administrador da Removida, John Lennon Sala Damiani. Simone foi funcionária da Removida até 14 de janeiro de 2019 e montou a empresa SGS no dia 26 de fevereiro de 2019”.

O vereador constatou ainda que a SGS não dispõe de ambulância em seu acervo patrimonial, conforme consulta no site do Detran-ES. “Esta empresa foi constituída em Colatina, mas atualmente está no bairro Jabour, em Vitória, estando inativa. No pátio havia apenas uma ambulância e era da empresa Removida”, disse. Sobre a terceira empresa que participou da licitação, a Ágape Home Care, Alcântaro revelou que ela foi constituída no dia 20 de setembro de 2019, supostamente situada em Colatina.

Só que fiz uma visita ao local, no centro de Colatina, e constatei que ali funciona uma clínica médica, a Salute Corpore, no térreo, e dois consultórios odontológicos no pavimento superior, não havendo qualquer atividade da suposta Ágape Home Care. Segundo a Junta Comercial, o capital social da empresa é de R$ 40 mil, e no site do Detran não consta veículo. A empresa supostamente trabalha com UTI, mas não possui nenhum carro registrado. E dava o prazo de um ou dois dias para entregar o veículo. Como? Se eles não têm nenhuma ambulância?”, questionou o vereador.

Gastos emergenciais na saúde chegaram a R$ 3 milhões em três meses

No período de 17 de abril a 31 de julho, a secretaria de Saúde de Aracruz gastou R$ 2.737.316,01 em contratações e serviços por dispensa de licitação, iniciando os gastos no dia seguinte ao decreto de contenção de despesas baixado pelo prefeito Jones Cavaglieri, em 16 de abril. Os gastos sem licitação têm como fundamento legal o artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, conforme Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, para o enfrentamento à covid-19, e o Decreto Municipal 37.740, de 16/03/2020, de decretação de situação de emergência, publicado no Diário dos Municípios na edição de 16 de março de 2020.

ABRIL 2020

17-04 – Distribuidora Brasil Comércio de Produtos Médicos – aquisição de medicamentos: R$ 115.500,00.

22-04 – Hospidrogas Comércio de Produtos Hospitalares – aquisição de materiais médicos: R$ 23.250,00.

23-04 – Três L Serviços de Montagens – empresa especializada em instalação e ampliação de rede de gases medicinais em enfrentamento à Covid-19, nas UPAs do Vila Rica, Pronto Atendimento de Barra do Riacho e U.S. Jacupemba: R$ 48.300,00.

24-04 – Mediclin Representações e Comércio – aquisição de 20 camas hospitalares para as UPAs do Vila Rica, Pronto Atendimento de Barra do Riacho e U.S. Jacupemba: R$ 81.300,00.

24-04 – Max Medical Comércio de Produtos Médicos – aquisição de materiais médicos: R$ 96.425,00.

28-04 – S2 Doctor Distribuidora – aquisição de compressores para equipar as redes de ar comprimido dos leitos montados nas UPAs do Vila Rica, Pronto Atendimento de Barra do Riacho e U.S. Jacupemba, em enfrentamento à Covid-19: R$ 21.750,00.

29-04 – Pintando o Sete Papelaria – aquisição de pilhas e fitas zebradas em caráter de urgência para atendimento à Vigilância em Saúde: R$ 578,00.

30-04 – Ricardo Luiz Donadi Comércio de Equipamentos – aquisição de equipamentos médicos (termômetro facial sem toque na pele) para atender as equipes médicas: R$ 3.000,00.

30-04 – Gelliardy Oliveira da Silva – aquisição de camisetas para as equipes de saúde: R$ 6.250,00.

Total: R$ 396.353.00

 

MAIO 2020

04-05 – Innova Surgical Produtos Hospitalares – aquisição de materiais médicos: R$ 81.000,00.

08-05 – White Martins Gases Industriais – aquisição de cilindros de oxigênio medicinal para equipar as redes de gases medicinais das UPAs de Vila Rica e Barra do Riacho e U.S. Jacupemba: R$ 23.509,32.

12-05 – Anete Ruy Aiolfi – contratação de hospedagem para profissionais de saúde. Só serão pagas as hospedagens utilizadas: R$ 56.000,00.

13-05 – Andreia Amorim Rocha – contratação de empresa para lavagem e desinfecção de EPI’s utilizados por servidores do Centro de Controle de Zoonoses: R$ 10.440,00.

 

15-05 – Aracruz Informática – aquisição de equipamento de processamento de dados (Leitor de Código de Barras) para lançamento de exames: R$ 195,00.

22-05 – MKA Engenharia e Serviços – contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia visando adequação da unidade de pronto atendimento de Barra do Riacho: R$ 218.809,23.

26-05 – Atlântica Automotor – contratação de empresa autorizada da marca Renault para dar manutenção nas ambulâncias que estão em período de garantia: R$ 18.140,24.

26-05 – Tercília Aparecida Fadini – aquisição de meia elástica de alta compressão em atendimento a ordem judicial: R$ 560,00.

 

26-05 – Tessarolo & Souza – aquisição de alimentos para suplementação de nutrição enteral (Leite) em atendimento a ordem judicial: R$ 11.970,00

Total: R$ 420.623.79

 

JUNHO 2020

10-06 – JB Comércio e Serviços – aquisição de panos limpadores multiuso descartáveis para desinfecção dos locais utilizados nos atendimentos aos pacientes: R$ 8.680,00.

10-06 – Fonte Forte Agropecuária – aquisição de materiais químicos para desinfecção de ambientes: R$ 3.950,00.

17-06 – Consulfarma Informática e Assessoria em Saúde – contratação de empresa especializada em fornecimento de solução integrada para gestão de saúde (software), incluindo prestação de serviços de suporte técnico/treinamento remoto no modulo hospitalar (hora): R$ 117.499,20.

17-06 – Elementar Vitória Comércio de Medicamentos: R$ 82.966,00. Hospidrogas Comércio de Produtos Hospitalares: R$ 39.800,00 e Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares: R$ 2.080,00 – aquisição de medicamentos para enfrentamento à pandemia.

23-06 – Tessarolo & Souza – aquisição de protetor solar para atender pacientes de ordem judicial: R$ 6.528,00.

30-06 – S2 Saúde – aquisição de aparelhos de Eletrocardiógrafo e Papel Termo Sensível para equipar as Unidades de saúde e as Upas: R$ 114.900,00.

Total: R$ 376.403,20

 

JULHO 2020

03-07 – Citopharma Manipulação de Medicamentos Específicos – aquisição de colírio para atender ordem judicial, em favor da paciente Thayna Rodrigues Silva: R$ 398,30.

15-07 – Hospidrogas Comércio de Produtos Hospitalares: R$ 103.250,00 e Contadini e Lorencini: R$ 160.600,00 – aquisição de medicamentos em caráter de urgência em enfrentamento à pandemia, conforme protocolo inicial de tratamento clínico ambulatorial para pacientes com suspeita de covid-19.

15-07 – Tarciane Pinheiro do Nascimento: R$ 46.070,70, Hospidrogas Comércio de Produtos Hospitalares: R$ 205.691,00 e Innova Surgical Produtos Hospitalares: R$ 112.381,00 – aquisição de materiais médicos em caráter de urgência em enfrentamento à pandemia covid-19.

23-07 – UNITCOLD Climatização Indústria e Comércio: R$ 330.943,22, Climar: R$ 347.557,01 e TROX do Brasil: R$ 22.044,79 – contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar condicionado, equipamentos e execução de serviços de instalações, em atendimento ao Hospital de Pequeno Porte de Barra do Riacho.

31-07 – Riomar Trading: R$ 215.000,00 – aquisição de testes rápidos para detecção de covid-19.

Total: R$ 1.543.936,02

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