Prefeitura de Aracruz não repassa recursos federais destinados ao Hospital São Camilo

Em vídeo divulgado nesta quinta-feira 16, o deputado federal Da Vitória afirmou que os recursos de emendas parlamentares que foram destinados desde o ano passado para o Hospital e Maternidade São Camilo, em Aracruz, não estão sendo repassados pela prefeitura do município

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O deputado Da Vitória. Foto: Divulgação

Culpando de forma direta o prefeito Jones Cavaglieri e a secretária municipal de Saúde, Clenir Sani Avanza, o deputado federal Da Vitória, em vídeo divulgado nesta quinta-feira 16, afirmou que os recursos de emendas parlamentares que foram destinados desde o ano passado para o Hospital Maternidade São Camilo, em Aracruz, não estão sendo repassados pela prefeitura. Segundo o deputado, que é líder da Bancada Federal na Câmara, mais de R$ 1 milhão já foram indicados por ele para o hospital.

Da Vitória também explicou que em 2019 destinou ao município, por duas vezes, recursos para a unidade hospitalar. O primeiro, de R$ 200 mil, foi depositado pelo Governo Federal na conta do Fundo Municipal de Saúde, mas a prefeitura não repassou ao Hospital. Outra indicação do deputado, de R$ 400 mil, foi perdida porque a prefeitura sequer cadastrou a proposta para receber o valor.

Já para este ano, mais R$ 500 mil de emenda impositiva, ou seja, aquela que o Governo Federal é obrigado a pagar e estão destinados para o Hospital São Camilo. O recurso está empenhado para ajudar a custear os serviços da unidade, especialmente no combate ao novo coronavírus.

“O Hospital São Camilo é uma instituição importante que realiza um excelente trabalho na cidade de Aracruz e que conta com o apoio de muitos empresários do município e da Região. Assim como fizemos nos mandatos de deputado estadual, também estamos no mandato de deputado federal encaminhando emendas para a unidade. Mas, infelizmente, os recursos que estamos destinando não estão sendo repassados pela prefeitura”, diz o deputado.

Ele explicou que todo recurso de custeio para os hospitais filantrópicos destinados por emenda parlamentar precisam sair do Fundo Nacional de Saúde e ser depositado no Fundo Municipal de Saúde, conforme estabelece a Portaria 488 do Ministério da Saúde. Após, cabe à prefeitura, gestora do Fundo, cadastrar a instituição que o parlamentar indicou para o recebimento do recurso.

“Em 2020 encaminhei a emenda impositiva de R$ 500 mil. Mas a secretaria de Saúde, Clenir Avanza, e o prefeito Jones Cavaglieri, já comunicaram novamente que não vão repassar o recurso para o Hospital São Camilo. Este valor já está empenhado e é de muita importância para os serviços prestados pelo hospital. Por isso, estou prestando este esclarecimento para a cidade e pedindo à prefeitura para que repasse o recurso”, finaliza o deputado Da Vitória.

Marcus Vicente
Também os recursos destinados ao Hospital São Camilo pelo ex-deputado federal Marcus Vicente, que era o coordenador da Bancada Federal na Câmara, não chegaram ao Hospital São Camilo. Na época o Governo Federal destinou duas ambulâncias e uma Van, de suas emendas impositivas, e esses equipamentos foram entregues e incorporados à frota da Prefeitura de Aracruz, não chegando ao hospital, que era o destinatário final.

O ex-presidente do Conselho Curador da Fundação São Camilo, Evilasio Oliveira Costa, confirmou que os veículos não chegaram à unidade. Segundo ele, também o Projeto Bethânia, mantido pela Igreja Católica, não recebeu os valores destinados pelos parlamentares estaduais e federais, que foram incorporados pela prefeitura. Marcus Vicente confirmou o depoimento de Evilasio e questionou os R$ 2 milhões que estão empenhados desde 2018 para a construção da UTI Neonatal. E finaliza: ”e a Hemodiálise, que está funcionando, Graças a Deus, mas até agora não foi inaugurada?”.

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