Pesca: falta de dados coloca em risco o meio ambiente e renda de pescadores no Brasil

Estudo realizado pela Oceana mostra que o país desconhece a situação de mais de 90% das populações das 117 espécies marinhas capturadas comercialmente

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Foto Ilustrativa: Divulgação

Mesmo diante de um cenário de crise, a pesca tem sido desprezada como fonte de emprego, renda e segurança alimentar no Brasil. Atualmente, das 117 espécies exploradas pela pesca comercial marinha no país, apenas oito possuem sua situação conhecida. Outra constatação alarmante é que somente 9% das espécies que são capturadas comercialmente no Brasil possuem planos de gestão – o que evidencia que a atividade é exercida sem um mínimo de planejamento e sujeita a medidas isoladas.

Esses dados revelam que o Brasil está pescando no escuro. Mas esta constatação não é nova. A 2ª edição da Auditoria da Pesca 2021, divulgada pela Oceana Brasil, diagnostica que não houve avanços na gestão da atividade no país desde o final de 2020, quando foi lançada a 1ª edição da Auditoria.

A pesquisa revelou que não existem dados sobre a situação da população de 93% das espécies marinhas (como peixes e crustáceos) exploradas comercialmente no Brasil. Isto é, não se avalia se as espécies são exploradas de forma sustentável. Essa situação fragiliza não só a própria continuidade das espécies, mas também as comunidades que dependem da pesca para sobreviver.

Segundo dados oficiais, no Brasil há quase um milhão de pescadores artesanais. Carlos dos Santos é pescador tradicional em Canavieiras (BA) e coordenador institucional da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem). A comunidade da qual faz parte vive da pesca extrativista realizada em jangadas. Atualmente, a comunidade extrai caranguejos e aratus da região de mangues. Do mar, pescam camarão, lagosta, robalo, vermelho e atuns.

Com a chegada das grandes embarcações de diferentes regiões, ele percebeu mudanças na abundância dos animais aquáticos. “Isso fez com que, a cada dia que passava, fosse diminuindo o volume pescado”. Para evitar a exploração desordenada, ele liderou a comunidade para o estabelecimento de uma reserva extrativista no local. O relatório da Oceana aponta que há problemas na gestão dos recursos pesqueiros e uma legislação defasada, por isso, há urgência na modernização da Lei da Pesca no Brasil (Lei Federal 11.959/2009).

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