Ônibus municipais passam a circular com limite de ocupação em Aracruz

Havendo necessidade, as concessionárias Cordial e Expresso Aracruz deverão disponibilizar horários extras para atender os usuários do serviço

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Foto: Arquivo/Folha do Litoral

Em Aracruz, os ônibus do transporte público coletivo municipal deverão circular com a capacidade limitada ao número de assentos. É o que determina decreto publicado nesta quarta-feira 7 pela prefeitura. Havendo necessidade, as concessionárias Cordial e Expresso Aracruz deverão disponibilizar horários extras para atender os usuários do serviço. A decisão vale até o próximo dia 18.

O decreto n° 39.534 ainda proíbe a utilização de cachoeiras, lagos, praias e rios, bem como a permanência de pessoas nestes ambientes. Enquanto perdurar a classificação de risco alto para transmissão do coronavírus, o município também proíbe: música ao vivo e veículos com utilização de equipamento (fixo ou móvel) que reproduza ou amplifique o som em vias públicas. Nas residências, fica proibido o uso de equipamentos (fixos ou móveis) que reproduzam ou amplifiquem o som em níveis de intensidade acima de 55 decibéis no período diurno e de 50 no noturno.

A adoção de medidas de proteção e higiene, como a utilização de máscaras fora do ambiente residencial, é outra determinação do novo decreto, que diz que as equipes de fiscalização aplicarão multas instituídas nas legislações vigentes, no caso de descumprimento das normas ou regras.

Comércio

Lojas não essenciais do comércio de rua irão funcionar para atendimento presencial entre 10h e 18h, de segunda a sexta-feira, e de 8h às 12h aos sábados. Já as lojas não essenciais do Shopping Oriundi abrirão das 12h às 20h, de segunda a sexta-feira, e de 12h às 16h aos sábados.

Cafeterias, lanchonetes e restaurantes – situados no perímetro urbano, inclusive os que funcionam dentro do shopping da cidade – irão funcionar para atendimento presencial entre 10h e 16h, de segunda-feira a sábado. O mesmo horário de funcionamento vale para lojas de conveniência e distribuidoras de bebidas alcoólicas, onde não pode haver consumo presencial.

Os super e hipermercados, embora possam funcionar sem restrições de horário, devem observar a regra de uma pessoa por 10m², providenciando o controle de acesso. Nestes estabelecimentos, fica vedado o consumo de alimento presencial e o funcionamento de lanchonetes, restaurantes e similares.

A comercialização remota, com entrega de produtos na modalidade delivery está liberada a todos os estabelecimentos.

ESCOLAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
Suspensão das atividades presenciais tanto na rede pública quanto na privada, com exceção da área de saúde e segurança pública.

ACADEMIAS
Estabelecimentos com área igual ou superior a 300m² devem respeitar o limite máximo de 20 alunos por horário de agendamento. Somente está admitido o funcionamento de atividades não aeróbicas, restritas a treinos de baixo impacto.

AGÊNCIAS BANCÁRIAS
Podem atender o público em caráter excepcional, no caso de impossibilidade dos atendimentos por meio de canais digitais ou remotos, priorizando o atendimento referente a benefícios sociais, aposentadorias, pensões, doenças graves e o atendimento a programas destinados a aliviar as consequências econômicas da pandemia de coronavírus.

O QUE NÃO PODE ABRIR, FUNCIONAR OU RECEBER VISITANTES
Bares;
Casas de shows;
Cerimonias;
Cinemas (exceto no formato drive-in);
Espaços de lazer e recreação infantil;
Parque de diversões e similares;
Parques municipais;
Teatros (exceto no formato drive-in);
Unidades de conservação.

O QUE NÃO PODE OCORRER
Bailes;
Eventos acadêmicos;
Eventos científicos;
Eventos corporativos;
Eventos esportivos;
Eventos técnicos;
Festas em espaços públicos e privados.

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