MERCADO LIVRE DE GÁS NATURAL: Espírito Santo entre os cinco primeiros do país no ranking regulatório estadual

No caso do Espírito Santo, a nota foi 57, numa escala que vai de 0 a 100 pontos, sendo que a pontuação máxima foi obtida pelo Estado da Bahia (67 pontos). O Espírito Santo só perdeu para a Bahia, São Paulo (61) e Amazonas (59)

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Terminal de Cabiúnas, no Rio de Janeiro. Foto: Divulgação

Por Siumara Gonçalves

O Espírito Santo ficou na quarta colocação no Ranking Regulatório de Gás Natural, elaborado pela Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). A lista avalia as regulações estaduais vigentes em cada Estado, no que concerne à abertura do mercado de gás natural.

A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) vem trabalhando para melhorar o ambiente regulatório capixaba. O membro do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Findes, Fabrício Victor de Assis, afirma que, quando começou a se discutir nacionalmente a abertura do mercado do gás natural, foi criado pela Findes um Grupo de Trabalho (GT) específico sobre o assunto.

Como resultado desse empenho, Fabrício destaca que o Espírito Santo está muito mais competitivo do que outros estados, como mostrou o ranking da Abrace, apesar de reconhecer também que ainda tem pontos para avançar e o trabalho da Findes continua firme neste sentido. O Espírito Santo tem todas as condições de ser uma grande referência no tema no Brasil, destaca Fabrício, e precisa dar velocidade no término da regulação, por exemplo, avançando em mecanismos de neutralidade de penalidades para o Estado poder passar, talvez, para primeiro lugar do ranking.

No estudo da Abrace foram verificados aspectos regulatórios que facilitam ou têm potencial de impedir a migração do consumidor para o ambiente livre de contratação do gás, tendo em vista que a regulação é variável, a depender do Estado brasileiro em questão. Dessa forma, foram analisados diversos itens agrupados em cinco grupos de avaliação: comercialização, penalidades, tarifas de uso do sistema de distribuição (chamadas de TUSD e TUSD-E) e facilidade de migração.

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