Mais de 500 famílias aguardam entrega de unidades habitacionais em Aracruz

Situação de cerca de 500 famílias que esperam conclusão de obras do Residencial Barra do Riacho foi debatida em reunião da Frente Parlamentar de Fiscalização de Programas Habitacionais

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O Residencial Barra do Riacho, em Aracruz. Obras estão em fase final, mas esperando a conclusão. Foto: G1 ES

Gleyson Tete, com edição de Nicolle Expósito

Os problemas pendentes para o término do empreendimento Residencial Barra do Riacho, em Aracruz, foram debatidos na primeira reunião da Frente Parlamentar de Fiscalização dos Programas Habitacionais no Espírito Santo, realizada de forma virtual na tarde desta quinta-feira 22. Os futuros moradores cobram a entrega dos imóveis e a publicação dos nomes dos beneficiados.

O deputado estadual Fabrício Gandini, que preside a Frente Parlamentar, destacou que a ideia do novo colegiado surgiu a partir das dificuldades encontradas para a conclusão das obras em Barra do Riacho, que fazem parte do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, e que foram iniciadas em 2015. “Temos mais de 3 mil famílias esperando projetos iniciados pelo governo federal com parceria do Estado. Em Barra do Riacho são 537 famílias beneficiadas e as obras estão em fase final, mas esperando a conclusão”, disse.

Segundo Vinícius Lamego de Paula, do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudam) da Defensoria Pública Estadual (DPES), quando foi veiculada a notícia de paralisação das obras do Residencial Barra do Riacho houve um pedido de esclarecimentos à Caixa Econômica Federal, que informou que o empreendimento tinha 97% das obras finalizadas, mas que, em virtude de um problema com a empresa responsável, foi necessária a elaboração de um edital para o chamamento de outra empresa.

Gandini contou que, em contato com a Caixa, obteve como resposta que houve a necessidade de adequação do edital por recomendação do jurídico do banco e que nesta sexta-feira 23 deve ocorrer a publicação para a habilitação das empresas. O deputado também disse ter sido informado que até maio a seleção deve ser finalizada e, em seguida, remetida ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para que, enfim, sejam liberados os recursos destinados à conclusão da obra. “Assim que subir para Brasília esse pedido de complementação dos valores vamos tentar fazer essa interlocução rapidamente”, prometeu.

O Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano Marcus Vicente explicou que a secretaria comandada por ele participa do programa federal com a construção da infraestrutura. “Em Barra do Riacho foi concluída em novembro de 2019, um investimento de mais de R$ 1,9 milhão. Sistema de esgotamento sanitário, drenagem fluvial e pavimentação do acesso. A parte interna é do financiamento federal”, enfatizou.

Apoio a Frente Parlamentar

Representante dos futuros moradores do Residencial Barra do Riacho, Gleiciane Matos apoiou a criação da Frente Parlamentar de Fiscalização dos Programas Habitacionais e salientou a importância da conclusão da obra o mais rápido possível. “A gente sugere o restabelecimento de um cronograma, que sejam cobradas as etapas, como de conclusão, vistoria, documentação, que a seleção das famílias seja publicada e que tenha fiscalização. Temos denúncias de pessoas invadindo, vandalizando e furtando materiais”, lamentou.

Gleiciane ainda disse que, além das 537 famílias, há mais 30% desse total de suplentes, os quais deveriam ser chamados em caso de dificuldade de contato com os beneficiados. “O programa prevê a publicação dos nomes com 60% das obras concluídas. A Caixa está devolvendo pendências frequentes das mesmas pessoas. A Secretaria tem por hábito oportunizar a resolução pelas pessoas, mas o que não pode é publicar as mesmas pendências, adicionar outras pequenas e isso ficar postergando a publicação da lista”, pontuou.

De acordo com o Coronel Alessandro Lube, secretário de Habitação e Defesa Civil de Aracruz, o município recebeu uma série de pendências da Caixa em relação à documentação de futuros moradores. Parte delas foram sanadas e encaminhadas para o banco, que acabou por fazer novos pedidos de informações, segundo informou o Coronel Lube. Ele falou que algumas pessoas não foram localizadas para a complementação dos dados, o que é fundamental para a Caixa liberar a publicação dos nomes dos beneficiados.

A respeito de questões relacionadas à limpeza e segurança do local, o Coronel Lube afirmou que a prefeitura já começou a limpeza da parte externa e que havia solicitado à Caixa autorização para fazer o mesmo do lado de dentro do empreendimento e que também pediu reforço da segurança para evitar invasões.

Fabrício Gandini sugeriu a elaboração de um documento com as questões discutidas na primeira reunião da Frente Parlamentar de Fiscalização dos Programas Habitacionais para ser enviado à Caixa e com a assinatura de todos os participantes. O parlamentar ainda reforçou que os futuros moradores têm dois anseios no momento: a publicação dos nomes dos beneficiados e a conclusão das obras. Por fim, sugeriu uma visita técnica da Frente ao local para averiguar as condições em que se encontra o Residencial Barra do Riacho após a assinatura do novo contrato.

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