Justiça obriga Prefeitura de Aracruz a indenizar estudante que perdeu dentes

O juiz verificou que o município não apresentou provas da suposta negligência do aluno no acidente

0
404
Foto: Divulgação

Após sofrer uma queda na escola, um estudante de Aracruz será indenizado pela prefeitura, por determinação da Justiça. O juiz verificou que o município não apresentou provas da suposta negligência do aluno no acidente, visto que no momento da queda não havia nenhum responsável por perto.

A ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos foi ajuizada pelos pais do aluno, que em razão de ter sofrido uma queda em sua escola, veio a perder dois dentes. Nos autos, os responsáveis narraram que o filho é aluno em uma escola da Rede Municipal de Ensino, instituição que passou por reformas entres os anos de 2013 e 2018, motivo pelo qual foi preciso realizar a realocação dos alunos em locais alugados pela municipalidade, sendo os estudantes divididos em três espaços diferentes, passando o requerente a estudar na sede da Associação de Moradores de um bairro.

Os autores alegaram que o filho foi vítima de ato omissivo por parte dos servidores da escola, uma vez que se acidentou gravemente no interior do local onde estava funcionando a instituição de ensino pública municipal, machucando a boca de forma gravíssima, tendo como consequência a extração de dois de seus dentes.

A assessoria da prefeitura defendeu a improcedência da ação, afirmando que o autor não se desincumbiu de provar todos os fatos por ele alegados, bem como a pretensão autoral não se baseou em provas concretas. Na sentença, o juiz determinou o pagamento ao estudante de R$ 2.332,00, a título de danos materiais, referente ao tratamento odontológico, e R$ 10 mil, a título de danos morais. Quanto aos danos estéticos, o juiz entendeu não serem necessários, visto que não houve constrangimento que atingisse a aparência do requerente.

PUBLICIDADE