Justiça e sorte

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Dia desses fiquei a meditar sobre um interessante adágio que ouvi certa vez nos EUA: “Justiça é o que o juiz comeu no desjejum matinal”. Eis aí uma forma leve de retratar um problema grave, qual o da influência de fatores humanos em decisões judiciais.

Comecemos pela própria personalidade do juiz. Um estudo norte-americano realizado sobre 140 mil processos ao longo de 13 anos, em 30 cidades, comprovou que, para um mesmo crime e idênticas circunstâncias, as penas variaram em até 63%.

Em Israel foram examinadas mil sentenças proferidas ao longo de 2009 por oito juízes. A conclusão: quando eles estão descansados e bem nutridos a chance de serem mais complacentes chega a ser seis vezes maior. Como são maiores as penas impostas aos três últimos condenados do dia. A idênticos resultados chegou um estudo realizado na Universidade de Columbia (EUA).

Não nos esqueçamos do futebol. Após analisarem sentenças proferidas entre 1996 e 2012 pesquisadores norte-americanos descobriram que nos dias seguintes a alguma derrota do time local as penas aplicadas eram sensivelmente maiores.

Há também a questão da aparência dos envolvidos. Uma séria pesquisa realizada no Laboratório de Neurociência Integrativa da Universidade de Buenos Aires, na Argentina, comprovou que os vereditos podem variar – e bastante – em função da face da vítima e do acusado.

Tudo isto pode ser pitoresco e até justificável sob o pensamento de que ‘estamos a falar da justiça humana e suas imperfeições’ – bela reflexão, desde que não seja sua vida ou liberdade sujeita a tais incertezas.

Não há, admitamos, justificativa para a permanência de um quadro destes! Já passou da hora de reconhecermos que a figura do juiz, como a conhecemos, retrata uma experiência razoavelmente recente na história da humanidade – e que deu errado.

Por conta deste fracasso, e para proteger as partes destas falhas tão humanas, criou-se um monstruoso sistema processual – que está a inviabilizar o próprio mundo das leis. A tornar a justiça uma “avis rara”.

A verdade é que, neste início de milênio, deveríamos começar a conceber um novo modelo de sistema judicial. Um que fosse mais baseado em colegiados e pudesse comportar regras processuais mais simples e eficientes. Que estivesse, enfim, à altura das necessidades do momento histórico.

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