Justiça condena empresa aérea a indenizar casal de Aracruz

O casal ingressou com uma ação após ter o voo cancelado por duas vezes

0
39
Foto: Divulgação

Uma empresa aérea foi condenada pelo 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz a indenizar um casal de passageiros, residentes no município, em R$ 10 mil pelos danos morais, sendo R$ 5 mil para cada autor. O casal ingressou com uma ação após ter o voo cancelado por duas vezes.

Os autores da ação contaram que, ao retornarem de uma viagem a Gramado (RS), estavam com passagens compradas para o itinerário Porto Alegre ao Rio de Janeiro, e Rio de Janeiro a Vitória, com embarque às 13h15 e chegada ao destino final às 18h45. Entretanto, ao desembarcarem no aeroporto carioca para pegar a conexão para Vitória, foram informados que o voo, marcado para 17h, havia sido cancelado.

O voo teria sido, então, reagendado para as 21h47. Contudo, enquanto esperavam pelo embarque, os requerentes foram informados que o voo tinha sido cancelado mais uma vez, com a justificativa de manutenção de aeronave. Com o novo agendamento, o voo foi remarcado para dia seguinte, às 17h, ou seja, com cerca de 24 horas de diferença. Dessa forma, os autores da ação alegaram que perderam compromissos que estavam agendados para a data.

Por outro lado, a empresa aérea alegou inexistência de ato ilícito, pois o cancelamento se deu por manutenção emergencial da aeronave e que se esforçou em realocar os passageiros no primeiro voo com disponibilidade de assentos para o destino informado. A requerida afirmou também que prestou toda a assistência material devida pelo tempo de espera.

A juíza do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz, ao analisar o caso, entendeu que o fato é inerente à prática comercial desempenhada pela empresa, e por isso não pode ser reconhecido como excludente de responsabilidade do transportador, visto que é dever da requerida realizar, periodicamente, a manutenção preventiva de suas aeronaves no sentido de evitar transtornos.

Dessa forma, a requerida foi condenada a indenizar os dois passageiros em R$ 10 mil pelos danos morais, sendo R$ 5 mil para cada autor. Os requerentes também devem receber R$ 49,28 pelos danos materiais comprovados, referentes a diária de estacionamento de seu automóvel e compra de duas garrafas de água. O processo tem o nº 5000540-48.2020.8.08.0006.

PUBLICIDADE