João Neiva acelera emissão de alvarás de edificações urbanas

A maior produtividade foi possível porque o departamento que analisa os projetos, que antes também fiscalizava contratos e outras funções, atualmente cuida exclusivamente de análise, aprovação e liberação de processos/projetos/alvarás

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Foto: Divulgação/PMJN

A secretaria municipal de Obras e Serviços Urbanos de João Neiva, na atual gestão do prefeito Paulo Sérgio Micula, implantou o sistema de análise de processos e projetos, que possibilitou maior celeridade na emissão dos alvarás de construção, habite-se e certidões detalhadas, sendo emitidos até agora 42 alvarás/certidões.

A maior produtividade foi possível porque o departamento que analisa os projetos, que antes também fiscalizava contratos e outras funções, atualmente cuida exclusivamente de análise, aprovação e liberação de processos/projetos/alvarás, coordenados pelo engenheiro civil José Marcos Campagnaro e pelo secretário de Obras e Serviços Urbanos, Allan Dantas de Azevedo.

De acordo com Allan, haviam casos de processos/projetos paralisados sem análise há seis meses, sendo que atualmente o prazo para primeira análise prévia é de apenas uma semana, e as notificações e recebimentos de correções são todas de forma digital, permitindo a finalização mais rápida, tendo alvarás emitidos em média de 15 dias, quando o prazo legal é de no máximo 60 dias. Tendo excepcionalidade de aprovação de projeto (que não precisou de correções), a emissão de alvará sai em 5 dias úteis.

“Pretendemos implantar ferramentas como alvará digital, liberações provisórias prévias, dentre outras inovações, visando a eficiência do poder público na emissão desses documentos, que permitem que as pessoas tenham acesso a regularização plena de suas habitações, bem como propicia um ambiente de negócios favorável, gerando o aquecimento da construção civil, mercado imobiliário e abertura de novos empreendimentos, gerando emprego e renda na cidade”, conclui Allan.

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