Inaugurada unidade da Defensoria Pública na Assembleia

Solenidade ocorreu na manhã desta quarta-feira 13 e atendimento ao público terá início na próxima segunda-feira 11

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O Núcleo é uma parceria entre a Assembleia e a Defensoria Pública do Espírito Santo. Foto: Ellen Campanharo

Com informações da Redação Web Ales

Em solenidade concorrida, foi inaugurado, na manhã desta quarta-feira 06, o Núcleo da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa. A unidade, que leva o nome do ex-presidente do Legislativo, Élcio Á lvares, vai oferecer serviços gratuitos de orientação e atendimento jurídico. Instalada no térreo, a unidade passa a integrar o Espaço Assembleia Cidadã, no qual já funcionam a Procuradoria da Mulher, Delegacia de Defesa do Consumidor, Procon Assembleia e o Serviço de Identificação para emissão da Carteira de Identidade, entre outros.

O Núcleo é uma parceria entre a Assembleia e a Defensoria Pública do Espírito Santo. Em discurso, o defensor público-geral do Estado, Gilmar Alves Batista, destacou a prestação de serviços aos cidadãos pela Assembleia e a importância da nova unidade da Defensoria. “O Núcleo representa uma semente de acesso à Justiça”, afirmou Gilmar Batista, destacando que a Defensoria atua como “agente de cidadania” e também precisa ampliar os seus canais de acesso.

Segundo o defensor-geral, para prestação de um “serviço à altura”, o maior desafio é o cumprimento da Emenda Constitucional 80/2014, segundo a qual até junho de 2022 cada unidade jurisdicional deverá contar com um defensor público. Para a presidente da Associação dos Defensores Públicos, Mariana Sobral, a instalação da unidade é resultado de um esforço e o novo serviço vai agregar ao trabalho já executado pelo Espaço Assembleia Cidadã.

“Quando pensamos o espaço da Assembleia Cidadã, o objetivo era prestar serviço. A parte legislativa e administrativa é essencial e continuamos fazendo esse papel. Mas não queríamos ser uma assembleia autorizativa e carimbativa. Nós queríamos oferecer mais”, afirmou o presidente, deputado Erick Musso. “Tenho muito orgulho de viver esse novo tempo da Assembleia Legislativa. Nós nos tornamos a primeira Assembleia digital, a mais transparente do país, somos a segunda com menor custo por deputado do Brasil e estamos abrindo a Assembleia ainda mais para os capixabas serem servidos”, completou Erick.

Sobre a homenagem ao ex-deputado Élcio Álvares, Erick registrou que a decisão foi unânime. “Foi uma decisão tomada em conjunto e acertada. Élcio teve uma longa carreira política na Assembleia Legislativa, no Senado, na Câmara Federal, além de ter sido ministro e governador, e foi responsável pela lei que implantou a assistência jurídica gratuita do Estado na década de 70”.

O atendimento ao público começa na segunda-feira 11 e será feito de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h. O Núcleo vai contar com atendimento inicial à vítima de furto e roubo de objetos pessoais, atendimento especializado em saúde, além de orientações gerais e encaminhamento para outras unidades da Defensoria na Grande Vitória.

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