Ibama libera licença ambiental somente para a duplicação da BR-101 entre João Neiva e Serra

Os contornos de Ibiraçu (a Oeste da área urbana) e Fundão (a Leste do perímetro urbano) ainda não foram licenciados

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O restante do trecho, sem a reserva biológica de Sooretama, onde os 25 km do entorno não serão duplicados, permanece em análise da entidade ambiental

Na tarde de segunda-feira 18, o Ibama liberou a Licença Prévia (LI) – com a Concessionária Eco101 pagando R$ 150 mil – para a duplicação de parte do Trecho Norte da rodovia BR-101, apenas entre trevo com a BR-259, em João Neiva, e a interseção com o contorno do Mestre Álvaro, na Serra. O restante do trecho, sem a reserva biológica de Sooretama, onde os 25 km do entorno não serão duplicados, permanece em análise da entidade ambiental. Também os contornos de Ibiraçu (a Oeste da área urbana) e Fundão (a Leste do perímetro urbano) ainda não foram licenciados.

Esta será a primeira fase da obra, segundo informou a Eco101, que confirmou ter recebido do Ibama as guias para o pagamento das taxas para licença prévia. Com esta licença, a concessionária desenvolverá os programas ambientais e irá aprimorar os projetos para a obtenção da Licença de Instalação (LI), para iniciar as obras de duplicação no trecho entre os quilômetros 203+700 e 247+500, totalizando 43,8 km.

O restante do Trecho Norte, entre João Neiva e Mucuri (BA), não tem previsão de liberação do licenciamento ambiental, e também os 25 km da área de influência da reserva de Sooretama, que não serão duplicados. Também o trecho entre a empresa de mármore PBA Stones, na região de Chapara Grande, na Serra, onde começa o contorno do Mestre Álvaro, e Serra sede, não serão duplicados, porque o DNIT deve repassar esta parte da rodovia federal para a Prefeitura da Serra ou Governo do Estado.

Mas, somente após a aprovação dos projetos ambientais e dos projetos detalhados, é que o Ibama emitirá a Licença de Instalação (LI), documento que, junto às autorizações de supressão vegetal e de manejo de fauna, autorizam o início das obras na rodovia, por segmentos.

Pelo contrato de concessão assinado com a ANTT em 17 de abril de 2013, para a duplicação da rodovia BR-101 entre as divisas do Espírito Santo com a Bahia e Rio de Janeiro, com a extensão de 475,9 km, a Concessionária Eco101 já deveria ter entregado a duplicação do trecho entre João Neiva e Serra, em maio de 2019, dentro do prazo contratual de cinco anos da cobrança de pedágio, iniciada em 18 de maio de 2014, mas isso não foi cumprido devido à falta do licenciamento ambiental.

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