Ibama confirma que trecho da BR-101 na reserva de Sooretama não pode ser duplicado

A área de conservação é cortada por um trecho de 25 km da rodovia BR-101, que fragmenta as populações silvestres, mata diariamente dezenas de animais por atropelamento e promove intensa poluição sonora, do ar, solo e água na região

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A natureza agradece pela não duplicação da BR-101 na reserva de Sooretama. Foto: Divulgação

Complicou de vez a duplicação da rodovia BR-101 no trecho Norte, entre Serra e Mucuri, na Bahia. Em reunião virtual com os deputados da Comissão Especial de Fiscalização da rodovia, representantes do Ibama confirmaram que é impossível a liberação de licenciamento ambiental para o trecho de 25 km que atravessa a reserva biológica de Sooretama e sua área de abrangência, nos municípios de Jaguaré, Linhares, Vila Valério e Sooretama.

Jônatas Trindade. Foto: Ellen Campanharo

Segundo o diretor de licenciamento do Ibama, Jônatas Souza da Trindade, a reserva não pode receber nenhuma obra de duplicação da rodovia por se tratar de uma área natural de Mata Atlântica e estar sob proteção de legislação específica. “Isso não é invenção do Ibama. Não podemos mudar a lei ou deixar de cumpri-la”, apontou.

Trindade explicou ainda que a questão fez o processo todo do licenciamento atrasar. “O ponto chave é a análise do traçado. Existem seis alternativas para contornar Sooretama, sendo a menor delas um desvio de 60 km”, avaliou. O diretor também pontuou a necessidade de reformular o projeto com previsão de realocar moradores. “Diante da complexidade da questão, com estudos técnicos que passam de dez mil páginas, tivemos que convocar especialistas de outras unidades do Ibama, mas em agosto daremos a resposta de nossa análise e a ECO101 terá quatro meses para responder”, explica.

Jônatas Trindade explicou que os estudos têm seguido o rito dentro das exigências da legislação. Também afirmou que a estrutura de especialistas que trabalham na questão de Sooretama é equivalente a equipes que atuam em outros processos semelhantes no Brasil. “A ECO101 tem grandes trechos autorizados e pode ser cobrada por isso. Se fosse só pelo trabalho do Ibama, o trecho sul estaria praticamente pronto. A concessionária precisa ser cobrada por esses quilômetros que estão à disposição dela para duplicar”.

Deputados criticam Ibama e ECO101

O deputado Marcos Garcia não se conformou com as justificativas do Ibama sobre a situação do licenciamento. O parlamentar, que é de Linhares, apontou o aumento no fluxo de veículos na BR-101 nos últimos anos e a falta de estrutura na rodovia para comportar a demanda. “Convivemos com uma rotina lamentável de acidentes e retenção de tráfego por horas, diariamente. A ECO101 não cumpre o contrato e o Ibama trava tudo com a burocracia e uma estrutura pequena de quatro servidores. Tivemos uma palavra de que o Ibama iria apressar o licenciamento e essa é a resposta? É uma vergonha para esse país. Não aceito isso. Tem que haver uma saída. Não é resposta que se dá a quatro milhões de habitantes”, desabafou Garcia.

O presidente da Comissão, deputado Fabrício Gandini, destacou que o Colegiado vai acompanhar o cumprimento do prazo apresentado pelo Ibama e retomará interações com a bancada federal para que as obras sejam aceleradas. “A gente sabe que essa concessão já foi concebida com problemas. As licenças prévias deveriam ter sido autorizadas pelo Ibama antes do contrato e antes de cobrarem pedágios. E agora a empresa usa essa demora dos órgãos ambientais para ganhar tempo, enquanto o povo paga a conta”, concluiu.

O deputado Alexandre Xambinho concordou com Gandini. “Fazem de tudo para atrasar o retorno dos benefícios para o cidadão. Tem que mudar esse cenário por parte das empresas e tem que mudar também a burocracia dos licenciamentos”, destacou.

Sooretama
A reserva biológica de Sooretama faz parte do complexo florestal Linhares-Sooretama, que possui mais de 50 mil hectares de florestas protegidas. A área de conservação é cortada por um trecho de 25 km da rodovia BR-101, que fragmenta as populações silvestres, mata diariamente dezenas de animais por atropelamento e promove intensa poluição sonora, do ar, solo e água na região.

Trecho Sul

Letícia Meneghel. Foto: Ellen Campanharo

A coordenadora de licenciamento do órgão, Letícia Meneghel, falou que no trecho Sul há sete pontos de bloqueios ainda pendentes. “São sete pontos que precisam de definição, respostas da empresa, cumprimento de condicionantes e outras questões para a liberação da licença. O restante está liberado para a duplicação. Destacando que no final do trecho há 30 quilômetros sobre os quais a empresa ainda nem apresentou pedido de licenciamento”. Letícia ainda considerou que nem sempre a ECO101 apresenta as solicitações a contento. “Não impede que ela avance em outros trechos quando há algum impedimento em local específico”, disse.

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