Fundação Renova repassa R$ 830 milhões ao Espírito Santo e Minas Gerais

São R$ 365 milhões para três trechos de rodovias na foz do rio Doce

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Foto: Divulgação

Uma ação integrada entre a Fundação Renova, os governos do Espírito Santo e de Minas Gerais, com a participação do Fórum dos Prefeitos do Rio Doce, vai destinar cerca de R$ 830 milhões para investimentos em educação, infraestrutura e saúde na região impactada pelo rompimento da barragem de Fundão (MG).

Desse montante, cerca de R$ 240 milhões serão usados para a modernização de cerca de 900 escolas das redes públicas estaduais e municipais de ensino de 39 municípios atingidos pelo rompimento da barragem nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, podendo beneficiar até 270 mil alunos.

Nesse esforço conjunto, recursos compensatórios da Fundação Renova estão sendo direcionados a projetos de impacto coletivo e de longo prazo na bacia do rio Doce. Além do valor a ser repassado para a rede de ensino, aproximadamente R$ 600 milhões serão aplicados em rodovias de Minas Gerais e do Espírito Santo, na estruturação do Hospital Regional de Governador Valadares (MG) e na implantação do Distrito Industrial de Rio Doce (MG).

Nas escolas estaduais, os recursos serão destinados à execução de obras como ampliação, reformas e quadras esportivas; modernização das salas de informática; adequação do mobiliário escolar e aquisição de veículos e estruturação de laboratórios de educação profissional. Do total previsto, Minas Gerais apresentou uma demanda para investimentos da ordem de R$ 44,3 milhões, enquanto o Espírito Santo irá receber R$ 34,6 milhões.

Para as escolas da rede municipal de ensino, os recursos serão distribuídos de acordo com a população de cada cidade. Nesse caso, o montante será aplicado na construção e reforma de creches e pré-escolas, na execução de obras para escolas de ensino fundamental, na adequação do mobiliário escolar e veículos e consultoria para gestão estratégica na área educacional. Para as escolas de municípios mineiros serão destinados R$ 137 milhões, e escolas de quatro municípios capixabas receberão R$ 23 milhões.

Desenvolvimento local
Os outros projetos estruturantes que compõem a agenda integrada apresentada pelos governos dos dois estados e prefeituras têm potencial para diversificar a economia local, atrair investimentos e ainda gerar emprego e renda. Também irão facilitar o acesso a importantes polos turísticos, como o litoral do Espírito Santo e o Parque Estadual do Rio Doce, em Minas Gerais, e favorecer o deslocamento de pessoas e o escoamento da produção local e regional.

Todos os gastos compensatórios foram aprovados pelo Comitê Interfederativo (CIF). A gestão do repasse será executada pela 12ª Vara Federal, localizada em Belo Horizonte. Serão investidos recursos para obras em 153 km de rodovias de Minas Gerais e do Espírito Santo. Para o governo de Minas Gerais, serão repassados R$ 140 milhões, sendo R$ 12 milhões para a estruturação do trecho da MG-900 para acesso ao Parque Estadual do Rio Doce (Bispo) e R$ 128 milhões para a estruturação do trecho rodoviário da MG-760, entre a BR-262 e São José do Goiabal–Cava Grande, que conecta o vale do Rio Doce à Zona da Mata mineira.

Já no Espírito Santo, serão destinados R$ 365 milhões para a execução de três trechos rodoviários na foz do rio Doce: ES-010, entre Vila do Riacho e Regência; ES-440, entre a BR-101 e Regência; e ES-248, entre a ES-358 e Povoação. O projeto para as obras de pavimentação da ES-010 entre Regência, em Linhares, e Vila do Riacho, Aracruz, já foi concluído, e as obras serão licitadas ainda neste ano. São 32,6 quilômetros de extensão.

Também serão executadas obras de pavimentação no trecho que se estende de Povoação a Linhares (ES-248). O projeto para a execução das obras foi elaborado pela Prefeitura de Linhares e está em análise pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), que executará as intervenções. Serão 30 quilômetros de obras, que vão ser licitadas ainda este ano.

Outro investimento será a obra de recuperação/pavimentação do trecho entre Bebedouro, na altura da BR-101, e Fazenda Lagoa Parda (ES-440), em Linhares. A rodovia é de grande importância para o acesso ao litoral do Espírito Santo, com 32 quilômetros. O projeto para as intervenções está sendo elaborado pelo DER-ES.

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