Erick Musso se posiciona contra fechamento de comarcas

O parlamentar disse que está buscando o diálogo com o Tribunal de Justiça para que o Poder Judiciário reveja a decisão de extinção das comarcas

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Musso pediu o apoio dos demais deputados no sentido de dialogar com o Tribunal de Justiça para que uma reavaliação da questão

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Erick Musso, abordou, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira 05, o fechamento de 27 comarcas no interior do Estado.  O parlamentar disse que está buscando o diálogo com o Tribunal de Justiça para que o Poder Judiciário reveja a decisão de extinção das comarcas.

São 27 os municípios que podem perder suas comarcas. Vamos dialogar com o Tribunal para uma reavaliação dessa decisão. Precisamos buscar uma solução sem que as cidades sofram esse impacto. Podemos, deputados, prefeitos e governador, encontrar a saída para que as comarcas sobrevivam”, disse.

Manifestando seu posicionamento pessoal contrário ao fechamento, Musso pediu o apoio dos demais deputados no sentido de dialogar com o Tribunal de Justiça para que uma reavaliação da questão. “Respeitamos e entendemos o Poder Judiciário, mas temos a cobrança dos municípios nesse momento. Precisamos nos solidarizar com os prefeitos e fazer uma interlocução entre a nossa Casa legislativa e o Tribunal de Justiça para ver se buscamos um caminho de solução sem que as cidades percam”, falou.

Na sequência, o deputado Theodorico Ferraço disse que o presidente tomou a decisão correta de fazer essa interlocução. “É o interesse de todos os deputados a luta por essas 27 comarcas. Temos encontrado dificuldade nesse diálogo. Temos que ficar ao lado dessas comarcas e não admitir que sejam extintas”, informou.

O julgamento para definir o fechamento das comarcas no Espírito Santo foi adiado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os deputados querem que o órgão acolha recurso da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciário) contra a medida.

As cidades que podem perder suas comarcas são: Água Doce do Norte; Alto Rio Novo; Apiacá; Atílio Vivácqua; Boa Esperança; Bom Jesus do Norte; Conceição do Castelo; Dores do Rio Preto; Fundão; Ibitirama; Iconha; Itarana; Jaguaré; Jerônimo Monteiro; João Neiva; Laranja da Terra; Marechal Floriano; Marilândia; Mucurici; Muqui; Pedro Canário; Presidente Kennedy; Rio Bananal; Rio Novo do Sul; Santa Leopoldina; São Domingos do Norte e Vargem Alta.

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