Erick Musso promulga na 2ª a lei de desconto nas mensalidades escolares

Originada do PL 197/2020, a norma foi aprovada pela Assembleia no último 26 de maio e encaminhada no dia seguinte para análise do governador, que não sancionou a lei

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Foto: Divulgação/Ales

Junto aos demais deputados, o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso, promulga na sessão ordinária virtual de amanhã 22, a norma de iniciativa parlamentar que concede 30% de desconto nas mensalidades escolares durante a pandemia da covid-19.

Originada do Projeto de Lei (PL) 197/2020, do deputado Hudson Leal, a norma foi aprovada pela Assembleia no último 26 de maio e encaminhada no dia seguinte para análise do governador Renato Casagrande, que não sancionou a lei.

Decorrido o prazo legal de 15 dias úteis e sem manifestação do governador, ocorrerá o que se chama de sanção tácita da norma. O deputado Erick Musso assinará o ato de promulgação durante a sessão ordinária virtual, que começa às 15h, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia no YouTube.

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