Eleição de comissões permanentes da Assembleia deve ocorrer na segunda-feira 8

A composição das comissões obedece critérios de participação proporcional dos partidos

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Foto: Divulgação/Ales

As eleições para definir os membros das 16 comissões permanentes da Assembleia Legislativa devem ocorrer na sessão ordinária da próxima segunda-feira 8, informou o presidente da Casa, Erick Musso, na terça-feira 2, durante sessão solene de instalação do ano legislativo, que contou com a participação do secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Davi Diniz.

As comissões permanentes exercem trabalho em conjunto com a Mesa Diretora e o Plenário no processo legislativo, analisando e deliberando sobre proposições. Entre outras atribuições, cabe também às comissões permanentes acompanhar os planos e programas do governo e fiscalizar o uso dos recursos previstos nos orçamentos anuais.

A composição das comissões obedece critérios de participação proporcional dos partidos. Nenhuma delas pode ter menos de três membros (10% dos deputados da Casa), e mais que nove deputados (30% dos 30 deputados que compõem o Legislativo capixaba).

As comissões permanentes da Ales

Comissão de Agricultura, de Silvicultura, de Aquicultura e Pesca, de Abastecimento e de Reforma Agrária
Comissão de Assistência Social, Socioeducação, Segurança Alimentar e Nutricional
Comissão de Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação
Comissão de Cooperativismo
Comissão de Cultura e Comunicação Social
Comissão de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Comissão de Educação
Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas
Comissão de Infraestrutura, de Desenvolvimento Urbano e Regional, de Mobilidade Urbana e de Logística
Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas
Comissão de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais
Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado
Comissão de Turismo e Desporto

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