Edital de apoio a grupos produtivos de pesca e aquicultura é prorrogado até 22/10

Serão apoiadas iniciativas existentes, incluindo as que estejam paralisadas e possam retomar suas ações na pesca e aquicultura, em municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo impactados pelo rompimento da barragem de Fundão (MG)

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Foto Ilustrativa: Divulgação/Agência Brasil

As inscrições para o 1º Edital de Seleção de Projetos para Apoio a Grupos Produtivos na Pesca e Aquicultura foram prorrogadas até 22 de outubro. Serão apoiadas iniciativas existentes, incluindo as que estejam paralisadas e possam retomar suas ações na pesca e aquicultura, em municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo impactados pelo rompimento da barragem de Fundão (MG).

As inscrições são gratuitas e direcionadas a pescadores profissionais com Registro Geral de Pesca (RGP) ou protocolo emitido de acordo com a legislação vigente (entre 2014 e 2015) e aquicultores regularizados, com licenciamento ambiental, impactados. Os participantes devem estar reunidos em grupos de, no mínimo, três pessoas, e todos os componentes precisam estar cadastrados na Fundação Renova. Os grupos podem ser formais – associações, colônias ou cooperativas – ou informais. O pescador que não possuir RGP também pode integrar a um grupo de pescadores formalizados.

O edital é realizado pelo Programa de Retomada das Atividades Aquícolas e Pesqueiras da Fundação Renova. O projeto possibilita oportunidades para melhoria de projetos produtivos aquícolas e pesqueiros, seja por meio da aquisição de equipamentos e insumos, ampliação, adequação e instalação de unidades de beneficiamento de pescado ou da obtenção de selos de inspeção sanitária para o desempenho de suas atividades.

As inscrições devem ser realizadas até 22 de outubro de 2021 no site www.fundacaorenova.org ou diretamente no portal Prosas (www.prosas.com.br), onde estarão disponíveis edital, anexos e outras informações importantes aos participantes. A documentação exigida para inscrição deve ser enviada para o e-mail [email protected]. Já as dúvidas a respeito da utilização da Plataforma Prosas durante o processo de submissão das propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou pelos telefones (31) 3070-3600 ou (31) 3070-3400, durante horário comercial (das 9h às 18h).

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