BR-101: Audiências públicas em Ibiraçu e Linhares debatem desmembramento do licenciamento ambiental

O primeiro encontro, no próximo dia 25, às 19h, ocorrerá no Ginásio Poliesportivo Antônio Barroso Gomes, em Ibiraçu. Já no dia 29 deste mês, também às 19h, será a vez da Câmara Municipal de Linhares receber o debate

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Trecho da BR 101 no Espírito Santo. Foto: Divulgação/Eco101

Atendendo reivindicação do deputado federal Evair de Melo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) marcou duas audiências públicas para tratar do desmembramento do licenciamento ambiental para a duplicação do Trecho Norte da BR-101 no Estado. O primeiro encontro, no próximo dia 25, às 19h, ocorrerá no Ginásio Poliesportivo Antônio Barroso Gomes, em Ibiraçu. Já no dia 29 deste mês, também às 19h, será a vez da Câmara Municipal de Linhares receber o debate.

O processo de licenciamento foi solicitado pela Eco101, concessionária responsável pela rodovia no Espírito Santo ao Ibama. Entretanto, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) indeferiu, em 2018, a autorização da duplicação por conta de possíveis impactos ambientais que atingiriam a Reserva Biológica de Sooretama. Seria, portanto, necessário um novo estudo para um traçado de desvio na estrada.

Evair defende a importância das audiências para avançar no processo de duplicação do trecho entre Serra e Ibiraçu. Para o parlamentar, que é membro da Comissão Externa que fiscaliza o trabalho da concessionária Eco101, quanto mais rápido a pauta for resolvida, menos prejuízos o Estado terá. “O Espírito Santo está cada vez mais focado em fornecer logística e se desenvolver em infraestrutura, beneficiando todo o setor produtivo. É preciso facilitar a vida de quem produz e trabalha para que matérias-primas e commodities sejam escoados com qualidade, que nossos turistas e pessoas que utilizam a BR-101 Norte em seu dia a dia possam percorrer em uma estrada duplicada e segura”, enfatizou.

Desde o início de seu mandado, o deputado federal Evair de Melo atua para que duplicação da rodovia ocorra. A partir de 2018, o parlamentar tem defendido e atuado junto aos órgãos responsável para que o desmembramento aconteça, justificando que isso facilitará a continuidade do projeto de duplicação da pista entre os municípios de Serra e Ibiraçu. O argumento utilizado foi que, em obras de grande impacto, o grande questionamento para não desmembrar o licenciamento ambiental é a eliminação da necessidade dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e dos Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA).

Para o parlamentar, a regra que impede o desmembramento do licenciamento ambiental não é absoluta. “Essa regra é válida somente quando o objetivo é se desfazer da necessidade de um estudo de impacto mais amplo. Não sendo este o caso, o processo do desmembramento é possível com a apresentação de estudos adequados à realidade do Trecho Norte entre Serra e Ibiraçu”, concluiu Evair.

Serviço
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO IBAMA
25/11 (segunda-feira), às 19h, no Ginásio Poliesportivo Antônio Barroso Gomes, em Ibiraçu;
29/11 (sexta-feira), às 19h, na Câmara Municipal de Linhares.

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