Desmatamento ameaça abastecimento de água no Polinorte

Degradação assustadora nos últimos dois anos

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A especulação imobiliária é o principal motivo para a degradação das áreas de preservação, com a derrubada de mata nativa para a construção de casas, segundo apontou o ex-prefeito Gilson Amaro

Santa Teresa e outros 11 municípios da região Polinorte – entre eles Aracruz, Ibiraçu, Fundão e João Neiva – podem ter o abastecimento de água comprometido no futuro, caso não cessem os desmatamentos em Santa Teresa, onde nascem os rios Reis Magos, Piraquê-açu e Santa Maria do Doce, que abastecem São Roque do Canaã, parte de Colatina, João Neiva, Praia Grande (Fundão) e parte de Serra (Nova Almeida).

A especulação imobiliária é o principal motivo para a degradação das áreas de preservação, com a derrubada de mata nativa para a construção de casas, segundo apontou o ex-prefeito Gilson Amaro, explicando que pelas regras do município, o menor tamanho para que uma propriedade seja comprada na zona rural é de três hectares, o que equivale a 30 mil metros quadrados. Mas os compradores têm conseguido driblar essa limitação, adquirem terrenos maiores, dividem em porções menores do que as estabelecidas em lei e vendem essas pequenas partes para outras pessoas, por meio de recibos de compra e venda.

O assuntou foi levantado pelas repórteres Naiara Arpini e Vilmara Fernandes, do G1 ES e TV Gazeta. Segundo a reportagem, dessa forma, em uma área onde o Plano Diretor Municipal (PDM) estabelece uma limitação de três residências e uma área de lazer, são feitas várias construções. O conjunto de casas acaba caracterizando um condomínio em loteamento clandestino.

Degradação assustadora nos últimos dois anos
Apenas em 2019 e 2020 cerca de 100 denúncias desse parcelamento irregular de terreno foram feitas e estão sendo investigadas pela prefeitura. Mais de 30 áreas irregulares já foram identificadas. Os prejuízos dessa atividade também se estendem para a agricultura e questões ligadas a saneamento, lixo e energia. Os documentos reunidos pela prefeitura mostram que os focos de destruição estão, principalmente, em 13 regiões da cidade, principalmente em Alto Santo Antônio, Vale do Caravaggio e Aparecidinha.

Na localidade de Valão de São Pedro, uma propriedade que fica a cerca de 15 quilômetros do Centro de Santa Teresa também é apontada pela prefeitura como loteamento irregular. Em imagens feitas do alto, é possível ver troncos caídos, resultado de uma derrubada da mata nativa.

Órgãos ambientais, Ministério Público Estadual e Justiça já foram acionados para que possam atuar nesses casos. Em nota, o MPES disse que, somente neste mês, foram propostos mais de 25 procedimentos criminais por fatos relacionados ao meio ambiente e sua proteção.

Ministério Público se manifesta
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Teresa, informou que as denúncias ambientais, normalmente, são encaminhadas pelo Idaf, secretaria municipal de Meio Ambiente, Polícia Militar, Ouvidoria do Ministério Público Estadual e pela população. A par das denúncias, todas as medidas judiciais (ações) e extrajudiciais (procedimentos administrativos devidamente registrados no sistema de Gestão de Autos), são adotadas em consonância com as leis ambientais. Dessa forma, são propostas ações criminais em face do autor do fato (Juizado Especial), ações civis públicas e celebrados os Termos de Ajuste de Conduta (TAC). Nenhuma denúncia fica sem investigação ou encaminhamento devido. Algumas denúncias são, também, encaminhadas ao Idaf, à Polícia Militar Ambiental e à Delegacia de Polícia Civil de Santa Teresa, além de outros órgãos de proteção, quando são necessárias complementações das informações, visando a justa retribuição ao responsável e recomposição da área degradada. Somente em dezembro do ano passado foram propostos mais de 25 procedimentos criminais por fatos relacionados ao meio ambiente e sua proteção.

Idaf embarga áreas de construção e desmatamento ilegal
O Idaf embargou 38 áreas em Santa Teresa, onde há suspeita de crime ambiental. As ações irregulares vão desde desmatamentos até construções e loteamentos. As áreas foram mapeadas em um sobrevoo feito por uma equipe do órgão no final de dezembro. De acordo com o engenheiro agrônomo Fabrício Fardini, até mesmo construções irregulares nesses locais podem ser demolidas, mediante ordem judicial. “Voamos por mais de 1h30 de helicóptero, percorremos cerca de 100 km. Mapeamos 38 pontos de desmatamento, a grande maioria com loteamento irregular e muita terraplanagem, assoreamento de rios e córregos”, explicou. “Agora, uma equipe por terra foi a esses locais fazer uma fiscalização e embargar as áreas que realmente forem irregulares, e que foram autuadas. No caso de construções irregulares, podem ser feitas até demolições, mas isso depende de ordem judicial”, disse.

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