Deputados aprovam teste de qualidade em combustível

Postos deverão atender à solicitação do consumidor, segundo a proposta do deputado Delegado Lorenzo Pazolini

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A iniciativa de Pazolini obriga os postos de combustíveis a realizar o teste de qualidade no combustível líquido antes ou depois do abastecimento do veículo, quando o consumidor solicitar. Foto: Divulgação

As notícias de fraudes em combustíveis comercializados no Brasil são frequentes, o que deixa boa parte dos motoristas insegura na hora de escolher o posto para abastecer. Dar mais segurança a esses consumidores é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 611/2019, de autoria do deputado Delegado Lorenzo Pazolini, que teve parecer pela constitucionalidade da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa.

A iniciativa de Pazolini obriga os postos de combustíveis a realizar o teste de qualidade no combustível líquido antes ou depois do abastecimento do veículo, quando o consumidor solicitar. O projeto também prevê que em cada bomba seja afixada a seguinte mensagem: “todo revendedor varejista de combustível automotivo é obrigado a realizar o teste de qualidade de combustível líquido, antes ou depois do abastecimento do veículo, dependendo da sua solicitação”.

Na justificativa do projeto, Pazolini explica que “muitas pessoas já constataram que, ao abastecer o veículo em um posto de combustível, logo após a sua saída o automóvel começa a demonstrar problemas que não possuía antes e um expressivo aumento no consumo do combustível. Isso deixa claro que o combustível utilizado não está de acordo com as normas técnicas expedidas pela Agência Reguladora Federal ANP (Agência Nacional do Petróleo)”.

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