Construção de navio-plataforma aumenta repasse do ICMS de Aracruz em 56,42%

Atividade do setor naval e petrolífero fez com que o Índice de Participação do Município (IPM) de Aracruz apresentasse alta de 56,42%, o que influencia diretamente no valor a ser transferido pelo governo do Estado. A previsão é que a receita com o IPM chegue a R$ 100 milhões em 2021 e 2022

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A plataforma P-68 foi entregue à Petrobras em 2019. Foto: Divulgação

A reforma do navio-plataforma P-68 no Estaleiro Jurong Aracruz (EJA) representou um aporte financeiro muito grande na economia do município, fazendo com que as atividades nos setores naval e petrolífero incidissem em um aumento significativo no repasse do Índice de Participação do Município (IPM), representando uma alta de 56,42% nos valores que serão transferidos pelo governo estadual para a prefeitura, em 2021 e 2022, podendo chegar a R$ 100 milhões no período.

O índice aumentou pela terceira vez desde 2018, com o município passando da sétima para a sexta posição do ranking, passando de 3,348% em 2020 para 5,237% em 2021, e com um novo e substancial aumento em 2022, segundo os dados provisórios divulgados pela secretaria estadual da Fazenda.

O aumento na arrecadação do IPM é resultado da construção e finalização da plataforma P-68, entregue à Petrobras em setembro do ano passado. A adaptação do navio em Aracruz teve grande valor agregado no Valor Adicionado Fiscal (VAF), que contabiliza o movimento econômico efetuado no município.

Aracruz terá uma maior participação na distribuição do IPM em 2021 e 2022, quando o cálculo do IPM irá considerar o VAF de 2019 e 2020, respectivamente, quando os dados ligados à plataforma de petróleo serão contabilizados. A previsão é que o novo prefeito a ser eleito em 15 de novembro trabalhe com uma receita anual, neste quesito, de R$ 40 milhões a R$ 50 milhões, segundo cálculos da revista Finanças dos Municípios Capixabas, considerando o valor médio anual arrecadado pela prefeitura no biênio 2018-2019, de R$ 85 milhões.

De acordo com o diretor da revista, Alberto Borges, em informação ao jornal A Gazeta (Coluna de Beatriz Seixas), se não ocorrer uma grande queda na receita, possivelmente a Prefeitura de Aracruz terá um crescimento no IPM em R$ 45 milhões. “Isso representa duas vezes o valor que o município investiu nos últimos anos. Em 2018 e 2019 o investimento médio anual da prefeitura foi de R$ 22,6 milhões”, segundo Borges.

O diretor, no entanto, alerta que “o valor a entrar no caixa da prefeitura em 2021 e 2022 é significativo, e a não ser que outra plataforma seja montada no Jurong, o IPM de Aracruz deve retornar ao patamar anterior. Por isso, é importante que o novo prefeito tome cuidado para não comprometer um recurso financeiro que já se sabe que mais adiante não vai existir”.

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