Cesan vai assumir serviços de água e esgoto na orla e aldeias de Aracruz

Dezesseis dos 17 vereadores de Aracruz aprovaram, em segundo turno, o projeto do prefeito Jones Cavaglieri, para que a Cesan assuma o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário na orla de Aracruz

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Barra do Sahy e outras 18 localidades, além de 12 aldeias indígenas, passarão a ser atendidas pela Cesan. Foto: Divulgação/Secom Aracruz

Dezesseis dos 17 vereadores de Aracruz aprovaram, em segundo turno, o projeto do prefeito Jones Cavaglieri, para que a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) assuma o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário na orla de Aracruz, em substituição ao SAAE, com a garantia de, em seis anos, a partir da homologação do contrato, passar a fornecer 100% de água e esgoto tratados aos bairros e às 12 aldeias indígenas.

Somente o vereador Fábio Netto foi contrário ao projeto, argumentando que “alguns questionamentos ficaram no ar, como as metas a serem atingidas e as etapas e fases de execução, itens que são indispensáveis, de acordo com a Lei de Licitações (Lei Federal 8.666/1993), e que o projeto não continha o plano de aplicação dos recursos financeiros, outro requisito da lei, e não fala em hipótese nenhuma qual o valor a ser aplicado dentro das ações a serem desenvolvidas pela Cesan”.

As localidades que passarão a ser atendidas pela Cesan são: Praia Formosa, Portal de Santa Cruz, Nova Santa Cruz, Santa Cruz, Itaparica, São Francisco, Cruzeiro, Pontal do Piraquê-açu, Coqueiral, Praia dos Padres, Sauê, Mar Azul, Putiri, Praia dos Quinze, Pedrinhas, Barra do Sahy, Santa Marta, Barra do Riacho e Vila do Riacho. O prazo do convênio será de 30 anos, prorrogáveis por mais 30 anos, mediante consulta legislativa.

“Com a implantação desse projeto temos a expectativa de melhorar a balneabilidade em toda a região da orla, além de redução com gastos em saúde pública, já que todo esgoto que corre a céu aberto, que está indo para praias e rios, será lançado numa estação de esgoto apropriada”, explica o prefeito de Aracruz, Jones Cavaglieri.

De acordo com o SAAE, será implantado um grande sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, integrando vários bairros. A próxima fase será a construção de um contrato-programa, que vai delinear como a Cesan executará as obras, estabelecendo diretrizes, cronogramas e responsabilidades.

O investimento
O investimento total será em torno de R$ 180 milhões para os próximos 30 anos, para a implantação de um sistema de esgotamento sanitário composto por estação de tratamento, estações elevatórias de esgoto bruto, estação elevatória de esgoto tratado, coletores troncos, redes coletoras, emissário de esgoto bruto, emissário de esgoto tratado e ligações domiciliares, além de sistema de abastecimento de água composto por estação de tratamento, estação elevatória de água bruta, estações elevatórias de água tratada, redes de recalque, reservatórios, redes de distribuição e ligações domiciliares. Os recursos para as obras estão garantidos na base da Cesan, contratados com o Banco Mundial, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e BNDES.

Andamento
O prazo médio desse empreendimento é de quatro anos e meio, e sua modelagem jurídica é por meio da parceria público-público, em uma gestão associada com o Estado, com dispensa de licitação. Trata-se de uma forma de arranjo institucional entre Entes Federados, previsto no artigo 241 da Constituição Federal. Sua finalidade é prover a somatória de esforços comuns, objetivando desenvolver determinada atividade ou serviços de interesses das partes. A Cesan fez um mapeamento das redes de água existentes em Aracruz para estipular um valor de investimento de acordo com o crescimento populacional nos últimos 30 anos. De acordo com o Coordenador de Concessão da Companhia, Jamil Guilherme, “de imediato precisaríamos de um reforço de R$ 28 milhões para atender a região litorânea, e outros R$ 53 milhões para universalizar o esgoto”.

Comentário
Uma coisa é certa se a Cesan vier para Aracruz, a tarifa de água e esgoto vai aumentar muito, e além disso, a tendência é que Aracruz ajude a abastecer a Grande Vitória. Muitos funcionários do SAAE terão que mudar de local de trabalho. O sistema de tratamento de esgoto que será construído com recursos do Estaleiro Jurong terá capacidade para atender 20 mil pessoas e contará com emissário. Sinceramente, não vejo necessidade de a Cesan vir para a orla porque o SAAE pode captar recursos para fazer os investimentos, e além disso tem recursos dos royalties, que deveriam estar sendo investidos na orla em saneamento básico e ampliação da oferta de água de qualidade. E o Governo do estado e a Prefeitura também podem ajudar. Não podemos aceitar o SAAE sendo esquecido.
Júlio Cezar Florentino (Barra do Riacho)

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