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Aracruz
sexta-feira, 12 de agosto de 2022
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Laboratório deve indenizar paciente por danos morais após falha em exame toxicológico

A juíza leiga, em sentença homologada pelo juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz, determinou que um homem deve receber indenização de R$ 10 mil de um laboratório após seu exame toxicológico ter detectado substâncias que ele não utilizava.

Conselho Nacional de Justiça confirma integração de comarcas

Após intensa deliberação, terminou na terça-feira 17 o julgamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com relação à integração de comarcas. Por unanimidade, as resoluções aprovadas pelo Tribunal foram mantidas, sendo que o CNJ estabeleceu alguns parâmetros para as suas implementações, como a integração de forma gradual (no prazo de até três anos) e a prioridade para digitalização do acervo destas unidades.

Morador de João Neiva que teria convivido por anos com esgoto a céu aberto...

Um morador de João Neiva deve ser indenizado pelo SAAE e prefeitura após sofrer com vazamento de esgoto em sua propriedade.

Fundação Renova envia suspeitas de fraude para apuração

O Sistema Indenizatório Simplificado, que possibilita o pagamento de indenização a categorias com dificuldade de comprovação de danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão (MG), foi implementado em agosto de 2020 pela Fundação Renova a partir de decisão da 12ª Vara Federal em ações apresentadas por Comissões de Atingidos das localidades impactadas.

Tentou matar a esposa e foi condenado a 20 anos de reclusão em Aracruz

Condenado pelo Tribunal do Júri de Aracruz por agressão à esposa Marcela, que ficou com sequelas graves, Ronaldo Soares da Cruz foi condenado a 20 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, pena aplicada pelo juiz Tiago Fávaro Camata.

Justiça condena vendedores de carro que não foi entregue a indenizar comprador

O juiz da 1ª Vara de Ibiraçu condenou três pessoas a indenizarem o comprador de um carro, que pagou, mas não recebeu o veículo.

Justiça condena escola de informática em Aracruz

Uma escola que oferece cursos profissionalizantes de informática em Aracruz deve fornecer a um ex-aluno todo o material impresso do curso de operador de computador. A decisão é da 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões.

Acusados do assassinato de Milena Gottardi serão julgados no Dia da Mulher

Serão julgados no Dia da Mulher, em 8 de março de 2021, pelo Tribunal do Júri de Vitória, os seis acusados do assassinato da médica Milena Gottardi, ocorrido em setembro de 2017.

Justiça condena empresa aérea a indenizar casal de Aracruz

Uma empresa aérea foi condenada pelo 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz a indenizar um casal de passageiros, residentes no município, em R$ 10 mil pelos danos morais, sendo R$ 5 mil para cada autor.

Juíza de Fundão condena empresa de telefonia

A juíza da Vara Única de Fundão condenou uma empresa de telefonia a indenizar uma cliente em R$ 2 mil, a título de danos morais, após modificar o plano contratado pela consumidora sem o seu consentimento.
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