BR-101: audiências públicas em Ibiraçu e Linhares debatem desmembramento do licenciamento ambiental

As iniciativas são do deputado federal Evair de Melo, que cobrou do Ibama as duas audiências públicas

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Trecho da BR 101 no Espírito Santo. Foto: Divulgação/Eco101

Na segunda-feira 25, às 19h, no Ginásio Poliesportivo Antônio Barroso Gomes, em Ibiraçu, será realizada a primeira audiência pública para discutir o desmembramento do licenciamento ambiental para a duplicação do trecho Norte da rodovia BR-101 no Estado, atualmente impedido pelo ICMBio devido à reserva biológica de Sooretama. A segunda audiência será no dia 29, às 19h, na Câmara de Vereadores de Linhares.

As iniciativas são do deputado federal Evair de Melo, que cobrou do Ibama as duas audiências públicas. O processo de licenciamento foi solicitado pela Concessionária ECO101. Entretanto, o ICMBio indeferiu, em 2018, a autorização da duplicação por conta de possíveis impactos ambientais que atingiriam a reserva de Sooretama. Seria, portanto, necessário um novo estudo para um traçado de desvio na rodovia.

Para o parlamentar, a regra que impede o desmembramento do licenciamento ambiental não é absoluta. “Essa regra é válida somente quando o objetivo é se desfazer da necessidade de um estudo de impacto mais amplo. Não sendo este o caso, o processo do desmembramento é possível com a apresentação de estudos adequados à realidade do Trecho Norte entre Serra e Ibiraçu”, concluiu Evair.

Contorno em Ibiraçu
Para insatisfação dos comerciantes de Ibiraçu, a ECO101 anunciou na semana passada, em Brasília, durante a audiência com a Comissão Federal de Fiscalização das Obras da BR-101 no Espírito Santo, presidida pelo deputado federal Sérgio Vidigal, que realmente será construído um contorno na cidade, conforme garantiu o diretor-superintendente da Concessionária, Carlos Eduardo Auchewski Xisto.

Ele citou os principais pleitos da ECO101 na revisão quinquenal, que são: readequação de cronograma de obras, adequação do fator D, Contorno de Ibiraçu, Capex, que são mais algumas obras de inclusão ao contrato (entre eles o acesso à Cidade Pomar, na Serra, e aumento de quantitativo de passarelas e vias locais, entre outros, além do excesso de peso de caminhões que trafegam pela BR-101.

Outra demanda é a “imprescindível” duplicação de Cachoeiro de Itapemirim a Ibiraçu, priorizando o trecho Sul. Sobre o licenciamento ambiental, o trecho Norte não está autorizado, que equivale a 262 quilômetros.

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