Assembleia realiza live sobre Eleições 2020

Live será nesta quinta-feira 13, a partir de 16h, no perfil oficial da Assembleia Legislativa no Instagram (@assembleiaes)

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Procurador-geral da Assembleia, Rafael Teixeira de Freitas esclarecerá dúvidas sobre processo eleitoral. Foto: Reprodução/YouTube

Novo calendário eleitoral, desincompatibilização, regras de propaganda durante pré-campanha e campanha, prestação de contas e outros assuntos relacionados às eleições municipais deste ano serão abordados na live promovida pela Assembleia Legislativa nesta quinta-feira 13, a partir de 16h, no Instagram.

As regras e condutas para as eleições municipais deste ano serão esclarecidas pelo procurador-geral da Casa, Rafael Teixeira de Freitas, que fará o panorama sobre o processo eleitoral para a escolha de prefeitos e vereadores.

A live será mediada pela jornalista Silvia Magna. Os internautas poderão interagir e enviar perguntas, que serão respondidas ao vivo pelo procurador. Vale lembrar que a legislação eleitoral está em constante aprimoramento e que, por isso, é necessário conhecer bem todas as regras que sofreram alterações desde o último pleito, em 2018.

Segundo Rafael, as regras de direito eleitoral devem ser vistas como instrumento à garantia de uma disputa materialmente equilibrada. O procurador avalia que o estabelecimento de um processo justo, que garanta a participação popular, tanto sob o ponto de vista dos representantes quanto dos representados, é fundamental para o bom funcionamento de um regime democrático de direito.

“Sobretudo no cenário atual complexo, em razão da pandemia, resultante no adiamento das eleições e no estabelecimento de novas formas de relação e interação social, a profusão de novas possibilidades faz com que a discussão sobre o tema seja necessário. Conhecer as normas que balizam esse processo, bem como o regramento para as condutas dos candidatos, na pré-campanha e na campanha, é fundamental para que não haja desequilíbrio no pleito”, afirmou.

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