Aracruz é o 4º município do Estado e o 275º do país com melhor gestão fiscal

O estudo é elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados fiscais oficiais de 2018

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Foto: Divulgação/PMA

Eleita nacionalmente entre as 27 melhores cidades do Brasil para se viver, Aracruz agora é destaque nos estudos e pesquisas na gestão pública dos 5.337 municípios brasileiros avaliados (são 5.570 no país), segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGV), ano base de 2018, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro e divulgado na quinta-feira 31. O município é o 4º melhor no Estado e o 275º do país, com índice de 0.7772 pontos, considerado de boa gestão.

Na região, Linhares é o 18º do país, Ibiraçu o 34º, João Neiva o 51º e Fundão o 70º. Os três primeiros colocados no Espírito Santo são: São Domingos do Norte (0.8981), Guarapari (0.7872) e Vitória (0.7825). O Índice Firjan revela que quase duas mil cidades não se sustentam no Brasil e que a receita gerada localmente não é suficiente nem para custear a estrutura administrativa. 74% dos municípios estão em situação difícil ou crítica e rigidez de orçamento com gastos de pessoal é um problema.

O Índice Firjan revela ainda que 1.856 cidades brasileiras não se sustentam, já que a receita gerada localmente não é suficiente nem para custear a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da Prefeitura. Em média, esses municípios gastaram, em 2018, R$ 4,5 milhões com essas despesas e geraram apenas R$ 3 milhões de receita local.

O estudo é elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados fiscais oficiais de 2018, e aponta que 3.944 municípios (73,9% do total analisado) registram situação fiscal difícil ou crítica, incluindo nove capitais: Florianópolis, Maceió, Porto Velho, Belém, Campo Grande, Natal, Cuiabá, Rio de Janeiro e São Luís. Foram avaliadas pelo IFGF as contas de 5.337 cidades, que declararam suas contas à secretaria do Tesouro Nacional até a data limite prevista em lei e que estavam com os dados consistentes. Nelas, vive 97,8% da população nacional.

O mapa da gestão fiscal dos municípios brasileiros mostra um país em estado de alerta: 73,9% deles foram avaliados no IFGF com gestão fiscal difícil ou crítica. São 3.944 cidades nessa situação e a análise dos fatores que explicam esse quadro evidencia a profundidade da crise fiscal brasileira: quase dois mil municípios não são capazes de gerar localmente recursos suficientes para arcar com as despesas da estrutura administrativa; 50% das prefeituras gastam mais da metade do orçamento com pessoal; mais da metade apresenta dificuldade para pagar fornecedores; quase metade do país tem nível crítico de investimento, destinando apenas 3% das receitas a essas despesas.

Passado
Na avaliação de 2016, quando Aracruz era administrada pelo ex-prefeito Marcelo Coelho, a cidade era detentora da melhor classificação em Gestão Fiscal do Espírito Santo, ficando na primeira posição no Espírito Santo e na 42ª posição nacional. Na época, o então deputado federal Marcus Vicente fez um discurso na Câmara enaltecendo o fato: “em 2012, Aracruz ocupava o 825º lugar no Brasil, mas passou hoje a ser o 42ª do Brasil. Era a 27ª cidade em gestão fiscal no Espírito Santo, e passou a ser a 1ª em gestão fiscal, administrativa, financeira e orçamentária, destacando-se na pesquisa da Federação carioca graças ao bom desempenho, ao bom planejamento financeiro, o que lhe rendeu essa nota máxima. Além disso, o avanço no indicador de investimento compensou a queda no indicador FIRJAN de gastos com pessoal, o que fez a cidade saltar da 5ª colocação, em 2015, para a liderança do ranking, em 2016. Ou seja, o ex-prefeito Marcelo Coelho transformou Aracruz nos anos em que foi prefeito, elevando a qualidade de vida de seus moradores”.

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