Aracruz adota funcionamento do comércio não essencial em dias alternados

Medida é para evitar que haja aglomeração de pessoas nas ruas, evitando, assim, o avanço do novo coronavírus no município

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Foto: Divulgação/Prefeitura de Aracruz

A partir da próxima segunda-feira 29, o comércio considerado não essencial de Aracruz passará a funcionar em um sistema de revezamento, com dias alternados para cada atividade. A decisão – tomada para evitar que haja aglomeração de pessoas nas ruas, evitando, assim, o avanço do novo coronavírus no município – está no decreto n° 38.085 (faça o download aqui), publicado nesta sexta-feira 26.

Lojas de material de construção, móveis, peças automotivas e outras (veja mais abaixo) poderão abrir nos dias ímpares do calendário, enquanto as lojas de calçados, roupas, utilidades do lar e outras (veja mais abaixo) irão funcionar nos dias pares. O horário de funcionamento deverá ser das 10h às 16h, entre segunda e sexta-feira.

Lanchonetes, pizzarias, restaurantes e sorveterias também irão abrir ao público entre 10h às 16h, de segunda a sexta-feira. Já as feiras livres poderão ser organizadas no município as quintas e sextas-feiras, entre 15h e 20h. O transporte público municipal, por sua vez, não irá operar aos domingos e feriados.

Diferente do que determinou o decreto anterior, distribuidoras de água mineral e gás de cozinha e os super/hipermercados irão funcionar diariamente em horário regular e habitual a partir deste sábado 27. O mesmo vale para açougues, armazéns, hortifrútis, mercearias e outros estabelecimentos (veja mais abaixo).

Ainda de acordo com novo decreto, não há limitação de horário para funcionamento do serviço de vendas remotas e entrega em domicílio (delivery) para nenhum estabelecimento comercial. Há restrição apenas para a venda de bebidas alcoólicas. Em dias úteis, ela fica proibida após às 16h. Já aos sábados, domingos e feriados, a proibição vale para qualquer horário.

O delivery é opção, inclusive, para bares, cafeterias, confeitarias, food trucks e congêneres, que ainda podem adotar o serviço de pronta entrega (um cliente por vez) até que tenham permissão para retomar integralmente suas atividades.

Em comum, todos os estabelecimentos continuam sendo obrigado a seguir as regras de biossegurança já determinadas pelo município, como o uso obrigatório de máscaras, a disponibilização de álcool em gel 70% e a garantia do distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas.

O QUE ABRE/FUNCIONA NOS DIAS ÍMPARES (10H ÀS 16H)
Copiadoras, eletrônicas, estúdios de fotografia, gráficas, livrarias, lojas de artigos/produtos para pintura; ferragens; ferramentas em geral; instrumentos musicais; material de construção; material elétrico; material hidráulico; móveis e/ou eletrodomésticos; revelação fotográfica; telefonia celular ou de venda de peças automotivas, marmorarias, papelarias e vidraçarias.

O QUE ABRE/FUNCIONA NOS DIAS PARES (10H ÀS 16H)
Armarinhos, bombonieres, chocolaterias, concessionárias de veículos, distribuidoras de bebidas, floriculturas, joalherias, lojas de artigos de cama/mesa/banho; artigos esportivos; artigos para festas; bijuterias; bolsas e acessórios; calçados; colchões; cosméticos; embalagens e descartáveis; roupas; malhas e tecidos ou de utilidades do lar, perfumarias e relojoarias.

O QUE ABRE/FUNCIONA SEM RESTRIÇÃO DE DIA E HORÁRIO
Açougues; agropecuárias e congêneres; armazéns; bancas de jornais e revistas; barbearias; borracharias; casas lotéricas; clínicas de fisioterapia; clínicas estéticas, clínicas médicas, odontológicas ou veterinárias; comércio atacadista; consultórios médicos; correspondentes bancários; distribuidoras de água mineral e gás de cozinha; drogarias; escritórios de advocacia; escritórios de contabilidade; farmácias; hotéis; laboratórios de análises clínicas; lavanderias; lojas de conveniência; lojas de produtos alimentícios ou de venda e serviços de informática; mercearias; motéis; oficinas mecânicas; padarias; pet shops; postos de combustíveis; pousadas; prestadoras de serviços de internet; salões de beleza; studios de pilates e super/hipermercados.

OUTRAS DETERMINAÇÕES OU SUSPENSÕES
Até o próximo dia 07 de julho fica mantida em Aracruz a suspensão das atividades educacionais em todas as escolas e faculdades, seja da rede pública ou privada. Também está suspensa a visitação em unidades de conservação ambiental, bem como a realização de excursões de passeio e turismo em qualquer tipo de transporte coletivo.

A proibição do funcionamento até 07/07 estende-se às agências do Sine, áreas de lazer em condomínios ou nos meios de hospedagem, bibliotecas, boates, casas de shows, cerimoniais, cinemas, clubes recreativos, espaços culturais, hotelzinhos, parques aquáticos e/ou de diversões, museus e teatros.

A Praça Heraldo Barbosa Musso (Praça da Paz), os campos de futebol, os parques municipais e as quadras poliesportivas também não poderão abrir ao público. Em relação às praias, riachos e similares, o decreto municipal n° 38.071 restringiu a circulação e permanência em qualquer horário ou dia da semana, incluindo feriados. Quem descumprir as medidas ficará sujeito às sanções penais previstas no artigo 268 do Código Penal, sem prejuízo das sanções cíveis e administrativas.

O recém-publicado decreto ainda determina que os moradores não realizem ou participem de churrascos, festas ou quaisquer outros encontros que possam gerar aglutinação de pessoas, inclusive confraternizações de amigos e eventos familiares.

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