A longa novela do licenciamento ambiental do Trecho Norte da BR-101

Obras de duplicação estão difíceis de serem iniciadas por causa da Reserva de Sooretama

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A reserva biológica de Sooretama é o entrave no Trecho Norte

Difícil, mas muito difícil mesmo! Está assim a duplicação da rodovia BR-101 entre Mucuri, na Bahia, e o município capixaba de Serra, o chamado Trecho Norte. A reportagem da FOLHA DO LITORAL analisou a ata da quarta reunião extraordinária da Comissão Especial de Fiscalização da BR-101, na Assembleia Legislativa, realizada em 29 de julho deste ano, que revela o impasse entre o Ibama e a Concessionária Eco101 para a liberação do licenciamento ambiental, que permitiria o início das obras. A conclusão é uma só: ninguém sabe quando isso ocorrerá… Seis anos após o início da cobrança de pedágio, não existe nenhuma licença liberada.

Os diálogos travados entre os deputados Fabrício Gandini, Marcos Garcia e Alexandre Xambinho, integrantes da Comissão, com o Coordenador de Licenciamento
Ambiental de Transportes do Ibama, Jônatas Souza da Trindade; e a coordenadora de licenciamento do órgão federal, Letícia Meneghel Fonseca, são pessimistas para os usuários do Trecho Norte da rodovia.

Jônatas Trindade prometeu para o final deste mês – o que não ocorreu – a conclusão da análise técnica do EIA/Rima apresentado pela Eco101, com toda a discussão em relação à questão de Sooretama. Segundo ele, “já tem um indicativo de complementação e esclarecimento. Na fase de licenciamento prévio, em que a gente se encontra, para a emissão de uma possível Licença Prévia, a gente atesta a viabilidade socioambiental do empreendimento”.

Trindade explicou que o ponto chave de discussão é a questão do traçado. “Concluída essa etapa de análise, a gente remete para o empreendedor o nosso parecer e fala para ele: apresente as complementações e esclarecimentos que o Ibama quer, pois existem alternativas ao traçado originalmente proposto no estudo, mas, o Ibama não necessariamente tem que concordar com aquela alternativa que é colocada no estudo. Ele vai avaliar dentro do mérito da avaliação de impacto qual seria a melhor diretriz de traçado para avaliar essa viabilidade”, destaca.

Eco101 terá que apresentar alternativa para duplicar o Trecho Norte

Com a decisão final do ICMBio de proibir qualquer obra de duplicação da BR-101 na área de 25 km de abrangência da reserva biológica de Sooretama, em Linhares, a Eco 101 terá que apresentar uma alternativa de contorno para obter do Ibama a Licença Prévia (LP) para as obras, e isso acarretará um custo maior ao que foi definido na época da concessão a rodovia.

O deputado Marcos Garcia disse que a situação da duplicação no Trecho Norte “é muito mais grave do que estamos imaginando, pois o Ibama criou uma expectativa muito grande de acelerar esses processos de licenciamentos, e agora vem com essa dificuldade. Já imaginaram se demorar mais 10, 15 anos para duplicar essa rodovia, o caos que vai virar essa BR-101? Não tem outra saída a não ser essa rodovia que passa por Sooretama, ligando a São Mateus. Não existe outro caminho. Esse custo vai ficar muito alto, vai inviabilizar o processo de duplicação dessa rodovia”.

O deputado Alexandre Xambinho questionou o Ibama sobre o fracionamento do licenciamento para obras nos demais trechos, principalmente entre Linhares e Serra e Jaguaré e Mucuri (BA), “o que seria um saldo positivo até buscar uma solução de Sooretama, pois se for fazer uma nova rodovia ou alguma outra coisa, a Eco101 não vai querer fazer. Eles vão falar que o valor é muito mais acima”.

Jônatas Trindade explicou que “para o restante do trecho fora da área de Sooretama, o Ibama está avaliando se a proposta da Eco101 é compatível do ponto de vista ambiental. Se a gente entender que é, a gente vai emitir a Licença Prévia”.

Solução é o contorno de Sooretama

Letícia Meneghel Fonseca esclareceu que se “a gente chegar a uma proposta de contorno de Sooretama, em que for dada viabilidade ambiental para essa proposta, sairá a LP, que é a primeira Licença Prévia, ou seja, você conhece onde exatamente a rodovia vai ser duplicada; e aí, a gente vai para a fase de projeto para emitir a LP”.

Segundo ela, o corpo técnico do Ibama está dedicado a essa análise para concluir e apontar, de fato, o que seria o contorno para Sooretama, para finalizar a Licença Prévia. E aí, finalmente, a questão das obras. Eu acredito que vá avançar, porque nos trechos que não envolvem Sooretama, provavelmente a Eco101 já esteja avançando em questões de projeto. Sabidamente, não temos problema com aqueles trechos. Então, essa é a hipótese para o trecho Norte”.

O deputado Marcos Garcia voltou a ser contundente, afirmando que “a Eco101 não cumpre o contrato. A ANTT também não pode fazer nada porque o Ibama não está priorizando esse processo de licenciamento. Olha quem é que fica prejudicado nessa situação? Toda uma população inteira, porque está tudo travado em um órgão só. A Eco usa a desculpa que não está conseguindo a licença; por outro lado, a ANTT não pode fiscalizar; por outro lado, o Ibama só tem quatro funcionários trabalhando no Espírito Santo. E nós aqui engessados, toda a população engessada, uma BR-101 um caos. Quando há uma batida nessa rodovia, a gente fica três, quatro, cinco horas. Fica difícil até de o Corpo de Bombeiros chegar ao local. Tudo por causa de uma licença ambiental, por causa de burocracia, por parte do Ibama. Uma vergonha neste país! Não consigo entender”.

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