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03/05/2019 às 08:54
Diretor da Eco101 afirma que duplicação total da BR-101 pode demorar 30 anos

O diretor-presidente da concessionária Eco101, José Carlos Cassaniga, afirmou aos deputados da Comissão Especial de Fiscalização da Concessão da BR-101, que as obras de duplicação da rodovia federal estão atrasadas por conta da ‘morosidade’ no licenciamento ambiental, o que foi questionado pelos parlamentares. Isso significa, na sua avaliação, que os prazos poderão ser alargados e que os 100% das obras poderão ser cumpridos em 30 anos.

 

O diretor-presidente da Eco101 revelou que um estudo de revisão quinquenal do contrato de concessão está sendo feito em conjunto com a Associação Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Segundo ele, em 2020 será duplicado um trecho de 18 quilômetros e, em 2021, outros 15 quilômetros.

 

Em resposta aos questionamentos dos deputados Alexandre Xambinho e Freitas sobre o atraso nas obras de duplicação da rodovia, atingindo apenas 10% do previsto, Cassaniga argumentou que “o licenciamento ambiental do trecho Sul não saiu na data prevista. É impossível cumprir um cronograma desse jeito. A solução é rever o cronograma. É colocar o pé no chão, como cronograma factível, exequível”. Para Cassaniga, o licenciamento ambiental é fragmentado e demorado. “Se fosse possível nas datas previstas, o cenário seria outro”, alega.

 

Para Cassaniga, o plano anterior de cumprir as obras em 10 anos seria possível se o licenciamento ambiental fosse concedido nos três primeiros anos de contrato. “Nós trabalhamos para viabilizar os projetos de todas as maneiras, equacionando os investimentos, os serviços, a manutenção. É um instrumento legal fazer a revisão quinquenal. Não conseguimos cumprir o contrato por causa do licenciamento ambiental”, enfatizou Cassaniga.

 

O deputado Freitas lembrou que o único compromisso de contrato cumprido pela Eco101 foram as sete praças de pedágio. O diretor-superintendente da Eco101, Jean Carlos Mezzon, afirmou que a concessionária investiu, até dezembro de 2018, R$ 1,3 bilhão em obras e serviços e, no período, arrecadou R$ 876 milhões. Esses dados foram questionados pelo deputado Marcos Garcia, que considerou o valor arrecadado muito aquém da realidade. Pelas contas do deputado, a Eco101 estaria arrecadando muito mais diante dos números de veículos que circulam e pagam pedágio diariamente.

 

O presidente da Comissão Especial de Fiscalização da Concessão da BR-101, deputado Fabrício Gandini, questionou o argumento usado por Cassaninga para explicar o atraso no cronograma: “Ficou claro que tem diversos trechos com licenciamento ambiental liberado. A previsão da Eco101 é duplicar 18 quilômetros no ano que vem, sendo que o trecho Sul está todo liberado para as obras. A justificativa ambiental está sendo utilizada em um trecho do Norte, mas não justifica esse atraso todo, antes e depois da reserva de Sooretama”, contestou o deputado.

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