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11/01/2019 às 08:42
Governador faz balanço da situação prisional ao ministro Sérgio Moro

O governador do Estado, Renato Casagrande, se reuniu na quarta-feira 09 com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. O capixaba foi o primeiro chefe do Executivo estadual a ser recebido pelo ex-juiz. Durante o encontro, o governador fez um relato sobre a situação do sistema prisional no Estado, que conta hoje com quase nove mil detentos a mais do que a capacidade. A reunião foi a quarta na agenda de conversas com cinco ministros em Brasília.

 

De acordo com Casagrande, o ministro Sérgio Moro apontou medidas que deverão começar a ser adotadas em breve, como o envio de projetos de leis ao Congresso Nacional com mudanças na atual legislação. “O ministro disse que apresentará aos governadores, até o final do mês, um projeto de lei que vai alterar o Código de Processo Penal, a Lei de Execuções Penais. Por exemplo, a videoconferência, que hoje é exceção, poderá virar regra”, afirmou o governador. Segundo ele, foram realizadas 32 mil escoltas de presos apenas em 2018.

 

Renato Casagrande ressaltou que a situação prisional no Estado é estável e que atua de forma preventiva. “Vim fazer um relatório e apresentar o sistema prisional capixaba, que é um sistema que hoje está estável, mas com quase nove mil detentos a mais do que comporta. É um sistema frágil, uma bomba relógio, que pode explodir. É preciso que nós possamos compartilhar esses dados com o Ministério da Justiça”, apontou.

 

Sobre construção de presídios, o governador destacou que é importante, mas não é a solução para a crise que atinge o sistema prisional em todo País: “construção de presídios não é pura e simplesmente a solução, ainda mais no Espírito Santo onde o número de detentos aumenta 1.500 por ano. Teríamos que construir três presídios por ano. Tem que construir sim, mas junto com isso tem que mudar os procedimentos, qualificar as prisões e trabalhar na ressocialização”.

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