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16/08/2019
Nós e os piratas da Somália | Pedro Valls Feu Rosa

O mundo todo tem acompanhado com justo horror as sucessivas capturas de navios por piratas no litoral da Somália. Curiosamente, no entanto, pouco se fala sobre as origens de toda aquela pirataria! Sim, por que lá? Por que só agora?

 

Há poucos dias, lendo o respeitado jornal inglês The Times, penso ter encontrado um início de resposta em uma entrevista com Farah Ismail Eid. Trata-se de um daqueles piratas. Ele começa a entrevista acusando: “os estrangeiros são os verdadeiros piratas”.

 

A reportagem pergunta o motivo desta acusação. E segue uma resposta firme: “Eu acredito que o título de pirata deve ser dado àqueles que entram em nossas águas ilegalmente”. E, logo em seguida, Eid começou a contar a história de sua vida. Segundo consta, ele era proprietário de dois barcos pesqueiros e um comércio de pescados – e seus negócios iam bem: “o peixe que pescávamos era suficiente para o consumo local e para as nossas vendas, porém agora não há peixes suficientes nem para alimentar o povo”.

 

A ruína teria começado quando barcos estrangeiros munidos de equipamentos mais modernos começaram a pescar ilegalmente naquelas águas, esgotando os pesqueiros. Em seguida, narra ele, uma nova desgraça abateu-se sobre a região: navios de diversos países começaram a despejar rotineiramente lixo tóxico nas proximidades, causando a morte de milhares de peixes. Segundo a descrição de Eid, os peixes apareciam boiando no mar e sua carne parecia plástico, por conta dos venenos.

 

Por conta disso, alguns pescadores teriam resolvido comprar armas e ir cobrar pedágio daqueles navios e barcos estrangeiros. Segundo ele, esta atividade revelou-se tão lucrativa que acabou, ao longo do tempo, descambando para a pirataria – que hoje já tem 1.500 adeptos naquela região. Neste ponto Eid conclui a entrevista lançando uma pergunta: “o mundo deveria se perguntar se nós estamos errados ou se fomos empurrados para o erro”.

 

Eu não sei se as informações fornecidas por este pirata são verdadeiras – e se forem, até que ponto. Mas eis aí uma narrativa lógica que nos traz à memória uma famosa advertência de Hamilton: “a autopreservação é o primeiro princípio de nossa natureza”.

 

Não queremos – e fique isto muito claro – justificar os atos de qualquer pirata. Apenas busca-se, aqui, explicar o fenômeno. Ir às suas possíveis origens. E a ausência de condições de sobrevivência bem que pode ser uma delas.

 

É óbvio existirem outros motivos que conduzem ao crime, e das mais diversas naturezas. Inclusive chega a ser intrigante que, proporcionalmente, ricos cometam mais crimes do que pobres. Mas é inegável que muitos crimes não teriam acontecido se aos seus autores não tivesse sido negado um direito dos mais básicos que a humanidade conhece: o direito à subsistência.

 

Nosso país tem 8,9% de sua população desempregada – são milhões de pessoas sem sustento. Calculou-se em 2006 que 14 milhões de brasileiros convivem com a fome, e outros 72 milhões mal conseguem comprar o básico.

 

É preocupante, diante desses dados, a verdadeira selva burocrática que inferniza a vida de tantos brasileiros que desejam simplesmente trabalhar e muitas vezes não conseguem! Que o digam nossos pobres ambulantes e pequenos empresários. Ouso perguntar: com tudo isto, quantos piratas temos criado? E quais navios eles atacarão? O meu? O seu? O de nossas famílias?

 

O autor é desembargador e presidente da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES)

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