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18/04/2019 às 10:01
Eco101 cumpriu apenas 10% da duplicação esperada

Dos 475,9 quilômetros da rodovia BR-101 entre Mucuri (BA) e a divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro, sob concessão da Eco101, 237,9 quilômetros (50%) já deveriam ter sido duplicados dentro do prazo de cinco anos de concessão, que serão completados em 18 de maio próximo. Só que até agora, mesmo cobrando pedágio em todo o período, a Concessionária duplicou apenas 16,3 quilômetros de rodovia (1,8 km em Anchieta, 2,2 em João Neiva, 4,5 em Ibiraçu e 7,8 em Iconha).

 

Os números foram apresentados pelo especialista em regulação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rodrigo Lacerda, aos membros da Comissão Especial de Fiscalização da Concessão da BR-101 na Assembleia Legislativa, explicando aos deputados os principais termos do contrato de concessão.

 

De acordo com Lacerda, um dos motivos de atraso nas obras é a dificuldade de obtenção do licenciamento ambiental para o trecho Norte, principalmente devido à Reserva Biológica de Sooretama, cortada pela rodovia. Contudo, segundo ele, não há justificativa para tanta demora. “Já estamos no sexto ano de concessão, iniciada em 18 de maio de 2014, e muita coisa já deveria estar duplicada. Nós não temos dúvida de que a Eco101 deveria estar mais mobilizada para cumprir o contrato de concessão”, comentou.

 

A reunião contou com a participação do deputado federal Da Vitória, líder da bancada capixaba na Câmara dos Deputados. Na legislatura anterior, ele era deputado estadual e presidiu a Comissão Temporária na Assembleia, que tratava do mesmo tema. Para ele, o ideal seria o cancelamento do contrato, pois “desde 2014, apenas 16,3 quilômetros foram duplicados. Tem de mandar prender esse povo”, bradou.

 

Para Alexandre Xambinho, vice-presidente da Comissão Especial, também é hora de “dar um basta nesse contrato”. Xambinho apontou vários problemas na execução das obras, principalmente a falta de passarelas, que ocasionam grande número de atropelamentos. O parlamentar ainda comentou sobre a operação deflagrada pela Polícia Federal que investiga fraudes em relatórios apresentados pela concessionária à ANTT.

 

Sobre o número de passarelas, Lacerda assumiu que o contrato foi falho. Como a BR-101 atravessa muitos trechos urbanos, o documento deveria ter previsto mais estruturas do tipo – são 19 no total – ao longo de toda a rodovia. Agora, para aumentar a quantidade de passarelas, há três opções: aumentar o valor dos pedágios ou o prazo de concessão ou o investimento público. “O que não podemos é desequilibrar o contrato. Não podemos exigir mais investimento sem aumentar a receita da Concessionária”, explicou.

 

A Eco101 foi convidada para participar da reunião, mas não enviou nenhum representante. O presidente da Comissão, deputado Fabrício Gandini, informou que os principais gargalos da BR-101 são a necessidade de melhorias efetivas para ajudar o Espírito Santo “a sair desse isolamento logístico” e, principalmente, o grande número de mortes no trânsito.

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