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11/01/2019 às 08:41
Orçamento 2019 começa a tramitar na Assembleia

Os deputados estaduais se reuniram extraordinariamente na quarta-feira 09 para iniciar a tramitação da nova proposta de lei orçamentária para 2019, enviada pelo governador Renato Casagrande. O Projeto de Lei 2/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para este ano deve ser votado na segunda-feira 14. A nova proposta reduziu o orçamento de R$ 18,2 bilhões para R$ 17,7 bilhões.

 

A matéria será analisada pela Comissão de Finanças.  O presidente do colegiado, Dary Pagung, informou que os deputados têm até às 20hde hoje 11 para apresentar suas emendas individuais ao orçamento. O valor das emendas é de R$ 1 milhão por deputado. Alguns parlamentares questionaram o valor, já que na proposta anterior enviada pelo ex-governador Paulo Hartung a reserva seria de R$ 1,5 milhão por parlamentar.

 

Segundo os deputados, Executivo e Legislativo estavam acordando, nos bastidores, em reduzir o valor das emendas para R$ 1,2 milhão. Para o deputado Marcelo Santos, é necessário manter o valor em R$ 1,2 milhão. Os deputados José Esmeraldo e Marcos Mansur também questionaram o valor. Para Mansur, nem R$ 1,2 milhão atende aos parlamentares. O ideal é que as emendas individuais fossem de R$ 1,5 milhão.

 

Em reunião com os secretários Davi Diniz (Casa Civil), Álvaro Duboc (Planejamento) e Rogélio Pegoretti (Fazenda), os deputados chegaram a um acordo e ficará mantido o teto de R$ 1 milhão em emendas para cada um dos 30 parlamentares.

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