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12/01/2018 às 08:59
Índice de ICMS cai novamente em Aracruz

Projetado provisoriamente para uma alíquota de 3,657% da cota de 25%do ICMS arrecadado pelo Estado, o município de Aracruz viu a receita diminuir novamente, após a secretaria estadual da Fazenda divulgar oÍndice de Participação dos Municípios Definitivo (IPM) para 2018, em 3,258%. O valor também foi reduzido, em mais um ano, para as prefeituras de Ibiraçu, Fundão e João Neiva.

 

A receita de ICMS de Aracruz caiu para a oitava posição entre os 78 municípios, posição que ocupa desde 2011, depois de ser o terceiro maior arrecadador. João Neiva ficou com 0,373%, Ibiraçu com 0,280% e Fundão com 0,344%. O município de Serra manteve o maior índice, aumentando seu percentual de 13,245% para 14,074%. Vitória ficou com a segunda colocação, com 12,677%, seguida de Vila Velha (6,284%), Linhares (5,936%) e Cariacica (5,562%). Estão ainda à frente de Aracruz os municípios de Anchieta (4,518%) e Cachoeiro de Itapemirim (3,782%).

 

O município de Anchieta, que foi o terceiro maior índice no ano passado, este ano ficou como o sexto maior índice, obtendo 4,518% de participação para a cota-parte do ICMS de 2018. Esta queda do município reflete a paralisação da Samarco. Já Linhares foi o município que conseguiu o melhor aumento em seu índice em relação ao ano passado, com acréscimo superior a 37%.

 

O Estado divide entre os 78 municípios 25% do ICMS arrecadado. Esse cálculo é feito levando em consideração o Valor Agregado Fiscal (VAF), que é a diferença entre o total de vendas de mercadorias pelas respectivas compras por empresas localizadas em cada município e os serviços prestados que são tributados pelo ICMS.

 

Para o cálculo do IPM, o VAF é o principal índice para chegar aos percentuais apresentados, e ainda fatores como área do município, número de propriedades rurais, produção agropecuária, gastos, gestão e consórcio de saúde. O percentual apresentado no IPM também é referência para a distribuição dos recursos oriundos da Lei Kandir e do Fundo de Estímulo às Exportações (FEX) para os municípios.

 

Índice de Participação dos Municípios Provisório para 2018

Aracruz. 3,657%

João Neiva. 0,376%

Fundão. 0,351%

Ibiraçu. 0,288%

 

Índice de Participação dos Municípios Definitivo para 2018

Aracruz. 3,258%

João Neiva. 0,373%

Fundão. 0,344%

Ibiraçu. 0,280%

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