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22/02/2019
O maior dos males é a pobreza | Pedro Valls Feu Rosa

George Bernard Shaw, profundo conhecedor da alma humana, proclamou certa vez que “o maior dos males e o pior dos crimes é a pobreza”. Estaria ele errado? Penso que não – basta olharmos mais de perto a situação dos microempresários brasileiros.

 

Comecemos por um estudo divulgado recentemente na Inglaterra pela “London Business School”, a mostrar que, entre 21 países pesquisados, o Brasil tem o povo mais empreendedor – de cada oito brasileiros, um está tocando seu próprio negócio. Nos Estados Unidos da América, o segundo colocado, a relação é de apenas dez para um. No Japão, de míseros cem para um. O brasileiro está de parabéns!

 

E o incrível é que somos empreendedores mesmo diante da infernal burocracia que nos atormenta. Assim, por exemplo, enquanto nos Estados Unidos da América são necessários quatro dias para a abertura de uma empresa, aqui gastamos, em média, 86. Na cidade de São Paulo, chega-se a inacreditáveis 152 dias. Para exportar, um empresário brasileiro precisa passar por um calvário envolvendo 20 instituições, o que leva cerca de 90 dias (nos Estados Unidos da América e na Europa não seriam necessários mais de 10 dias).

 

Esta situação é realmente séria: segundo o Relatório Internacional de Empresas (IBR), divulgado no ano passado pela Grant Thornton International, somos o país com a maior carga de burocracia do mundo. Não foi diferente a conclusão do Banco Mundial, após um estudo realizado no já distante ano de 2004, quando, entre 145 países pesquisados, só ficamos à frente do Haiti, Laos, República Democrática do Congo e Moçambique em termos de carga burocrática. Este lamentável quadro realça ainda mais a vocação capitalista do povo brasileiro.

 

E os processos trabalhistas? Segundo apurei, nos Estados Unidos da América eles são em torno de 75.000 anuais. Já aqui no Brasil, em função das nossas leis confusas e dúbias, chegamos a 2,2 milhões de processos por ano. Mas nem assim desanima este forte que é o brasileiro!

 

A carga tributária é terrível: no dito “Primeiro Mundo”, oscila entre 20 e 24% do PIB. Enquanto isso, o microempresário brasileiro lida com espantosos 36% do PIB, um verdadeiro recorde mundial! Detalhe: no mais das vezes sem uma adequada contraprestação da Administração – faltam ferrovias, rodovias, portos eficientes, energia barata e farta etc. Mas nem assim desanima, o nosso povo!

 

Para os pequenos, não é raro faltar o indispensável crédito – “vira e mexe” lemos pelos jornais notícias do tipo “crédito para micros não sai do papel”. Falando em papel, também dele tarda a sair a proteção da Justiça: um estudo do IDESP, realizado junto a 800 empresas, concluiu que a morosidade do nosso sistema judicial acarreta perdas de US$ 100 bilhões por ano em redução de investimentos e dispensa de pessoal.

 

Mas o brasileiro é mesmo um fenômeno: nossas microempresas, mesmo diante deste tenebroso quadro, têm sido gigantes! Os últimos números a que tive acesso demonstram que as micro e pequenas empresas já são 3,4 milhões, ou 98% das empresas instaladas no Brasil. Empregam 35 milhões de pessoas, ou metade da população ocupada. Participam com 20% do PIB, ou mais de 200 bilhões de Reais. Respondem por mais de 12% das exportações, com um volume superior a 20 bilhões de Reais. Apenas para que se tenha uma ideia, somente a micro indústria do artesanato emprega 8,5 milhões de pessoas, que produzem 2,3% do PIB – é quase o que representa a poderosa indústria automobilística, responsável por cerca de 3% do PIB.

 

Mas, como “ser pequeno” é mesmo “o maior dos males”, além das péssimas condições de trabalho nossos microempresários não podem no mais das vezes sequer sonhar com as facilidades, isenções e tolerâncias com que muitas vezes são aquinhoadas grandes corporações transnacionais, cujos lucros são quase sempre remetidos para fora do Brasil.

 

Por tudo isto, talvez fosse bom refletirmos sobre as razões de o brasileiro quase nunca poder simplesmente trabalhar em paz, e de ser tantas vezes discriminado em seu próprio país.

 

O autor é desembargador e presidente da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES)

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