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Marcos Paulo

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07/04/2017
Eco101 I

Em menos de quatro anos de concessão da BR-101 no Espírito Santo, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aplicou 1.716 Termos de Registro de Ocorrência (TRO) à Eco101. Ao todo, as notificações por inconformidades na via somam R$ 32 milhões, que podem ser convertidos em multas. Em 2014, foram 490 notificações; em 2015, foram expedidas 740; em 2016, o número chegou a 438 e neste ano já foram emitidos 48 TROs. A maioria das notificações está ligada ao pavimento e à sinalização da via, além da instalação de dispositivos de segurança. Juntos, esses três pontos somam 1.145 ocorrências. Até o momento, nenhuma multa foi aplicada, uma vez que ainda cabe recursos à concessionária, que poderá se justificar quanto às irregularidades apontadas.

 

Eco101 II

Em nota, a Eco101 disse que os TROs são mecanismos naturais entre a agência reguladora e a concessionária para informar ocorrências recorrentes em uma rodovia e que isso não implica no descumprimento do contrato. A empresa afirmou que, no esforço para prestar um serviço de qualidade, cumpriu com todos os prazos das comunicações feitas, que totalizaram neste período mais de 2.460 pontos, número superior ao de TRO.

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