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02/10/2015
A indústria das multas - Pedro Valls Feu Rosa

Dia desses li uma interessante frase, cunhada lá em Minas Gerais: “há três forças contra as quais nada se pode – fogo de morro acima,água de morro abaixo e o governo”. Fiquei a pensar nestas palavras ao tomar conhecimento de que a chamada “indústria das multas” fatura nada menos que R$ 2 bilhões a cada ano no Brasil.

 

Enquanto isso em Brighton, no Reino Unido, um cidadão deixou “estacionado” na rua um ônibus de brinquedo, daqueles de criança – o dito cujo era na verdade uma simpática miniatura dos ônibus ingleses de dois andares, medindo no máximo uns 60 centímetros. Mas, apesar disso, lá veio a multa: R$ 220.

 

O pavor de ser multado já começa a tomar ares de pânico. Na China, por exemplo, um motorista de ônibus foi parado pela Polícia Rodoviária após avançar um sinal vermelho na cidade de Zhongshan. Desesperado, o motorista se enfiou debaixo do veículo, recusando-se a sair para não receber a multa. Os policiais começaram a empurrar o ônibus, para ver se ele ficava exposto. Mas não deu certo: o motorista se agarrou à lataria e acabava sendo arrastado com ela. A solução foi trazer ganchos de aço para puxá-lo à força – e, assim, multá-lo!

 

Os reflexos deste ambiente já chegaram à Itália. Na Sicília, uma distinta senhora foi multada por ter estacionado seu veículo em local proibido por mais de dois mil anos. É isso mesmo: ela viu-se obrigada a pagar nada menos que R$ 111 mil por ter deixado seu carro estacionado irregularmente desde o ano 208 antes de Cristo. Ao receber a multa ela teve um colapso e acabou hospitalizada.

 

Realmente, ninguém pode com o governo. No Reino Unido, um pacato cidadão andava pela calçada, em paz, quando foi atropelado por uma viatura da polícia. Repito, para máxima clareza: a viatura atropelou-o na calçada. Com o choque o carro ficou levemente amassado e o pedestre teve o pé quebrado. O resultado disso foi uma multa de R$ 250 – para o pedestre, por ter amassado uma viatura policial!

 

Não menos tocante é o caso de Harriette Kelton, uma professora aposentada do Estado do Texas (EUA). Aos 97 anos de idade, esta simpática velhinha foi algemada e carregada para a cadeia por ter deixado de pagar uma multa relativa a estacionamento ilegal. Acentuo, para perfeita compreensão: a cena de uma senhora idosa, de 97 anos de idade, algemada e carregada para uma cela não aconteceu em nenhum país atrasado do 3º Mundo, mas nos Estados Unidos da América...

 

Por falar em deixar de pagar multas, a fiscalização de trânsito de Londres multou um veículo dela própria, estacionado em local proibido. Quando chegou a hora do pagamento eles acharam errado pagar algo a si próprios. E assim recorreram ao conselho recursal, formado por eles, no qual eles mesmos decidiram que não deveriam pagar a si próprios o custo da multa aplicada por eles contra eles mesmos. Entenderam?

 

O fato é que as multas de trânsito já começam até a fazer parte da economia de alguns países. Na Costa Rica, por exemplo, a arrecadação delas representa nada menos que 14% do plano fiscal do governo. É diante deste quadro que fico a pensar o quão bom seria levarmos esta indústria até as repartições públicas e seus ocupantes. Imaginem multar os responsáveis pelas crateras que tantos prejuízos trazem para o trânsito! E que tal punir os administradores que não conseguem regularizar serviços públicos os mais básicos, prejudicando todo um povo? Afinal, como dizia Juanes, “o poder é limpo quando se traduz em serviço”.

 

O autor é desembargador

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