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18/04/2019
Qual ressocialização? | Pedro Valls Feu Rosa

Fábio, um ser humano, um semelhante nosso, nascido em um bairro pobre lá do Rio de Janeiro, cresceu vendo cenas de violência, tráfico de drogas e afins. Só o que ele não via era a ação do Estado. E foi assim que, ao invés de aulas de Geografia ou História, Fábio só teve lições de tiro e luta armada. Saúde e Justiça? Só aquelas fornecidas pelos traficantes. A infância dele bem mereceria uma paródia de Castro Alves: “Estado, ó Estado, onde estás que não respondes, em que mundo, em que estrela tu te escondes”?

 

Aos 17 anos de idade, lá estava o Fábio participando de guerras pelo controle do tráfico de drogas em sua região, buscando uma “posição de respeito e sonho”. Quando a situação ficou complicada, fugiu para o Espírito Santo. Com ele vieram o vício e os efeitos da falta do Estado: instrução deficiente e exemplos ruins. O resultado: Fábio acabou preso.

 

Na prisão, Fábio passou a viver, como ele próprio definiu, “cercado por criminosos de todos os tipos, assassinos cruéis, traficantes, estelionatários, assaltantes de banco, etc., ou seja, uma verdadeira escola do crime e como um bom aluno que sempre fui me empenhei em absorver todo conhecimento em minha volta, aprendi a dar golpes, transformar pasta-base em cocaína e criar métodos e estratégias de assalto”. O cotidiano da cadeia? Valho-me de suas palavras: “rebeliões, mortes, greves de fome, espancamento e tédio era tudo que tínhamos e parecia ser o que sempre teríamos”.

 

E as perspectivas de futuro? As palavras dele: “com razão, a Sociedade não mais me aceitaria, me discriminaria porque no momento em que fui preso a Justiça me carimbou mais um número que mostraria para todos quem eu era, mais um presidiário que a população tinha medo que fosse solto”.

 

E eis que um dia a liberdade chegou. O que fazer com ela? Fábio planejava “cometer um grande assalto e parar, traficar alguns quilos de cocaína e construir sua vida ou aplicar alguns golpes”. Afinal, era tudo o que ele tinha aprendido na vida – ora pela omissão do Estado, ora com a própria ajuda deste lá no presídio. Fábio não saiu da prisão para vida nova alguma – tudo o que o esperava era sua “vida velha”, com os mesmos problemas e influências ruins.

 

E eis que apareceu um anjo na vida do Fábio: sua esposa. Seguiu-a sua família. E foi assim que, cercado de carinho, viu-se o Fábio recebendo alguns trocados para carregar lenha em uma padaria. Pouco depois, já era ajudante de padeiro. Passado algum tempo, um canto alugado, um fogão de seis bocas usado e um balcão emprestado se transformaram na Padaria do Fábio. O capital inicial? R$ 23 – foi quanto custou o material necessário para começar o negócio. As dificuldades foram muitas, mas quando Fábio fraquejava “lá estava a esposa com um sorriso maravilhoso incentivando a prosseguir”. Hoje, Fábio é microempresário, tendo uma padaria totalmente equipada, na qual vende em média 1,5 mil pães por dia. Para isso, ele só precisou de duas coisas: incentivo e oportunidade.

 

A Fábio, lá no fundo o fruto de um Estado hipócrita, covarde e ausente, é de ser dedicada a oração de um dos maiores criminalistas da História, Francesco Carnelutti: “Ir até os réus é a solução do problema. Não fugir deles; mas correr a seu encontro, como São Francisco. Não mirá-los de cima para baixo, mas descer do cavalo e adaptar-se a eles, como São Francisco. Não fixar os olhos em sua deformidade; mas afastar a vista, como São Francisco. Não tapar a cara, por temer o contágio; mas beijar-lhes na cara, como São Francisco. Não detestá-los como inimigos, não dar-lhes chibatadas como a cachorros, não pôr-lhes ao pescoço a campainha do leproso. Sua enfermidade não é mais do que fome e sede, frio e solidão. O alimento para tirar-lhes a fome, a água para tirar-lhes a sede, o tecido para vesti-los de novo, a casa para alojá-los é nosso amor. O antídoto contra o mal é o bem. E esta medicina milagrosa não é daquelas que os homens devam buscar com fadiga ou pagar a peso de ouro; não é necessário, para ser encontrada, mais do que amor. Por isso, na luta contra o crime, é fácil conquistar a vitória, sempre que os homens escutem a última palavra do Mestre: amais como eu vos tenho amado”!

 

O autor é desembargador e presidente da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES)

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