Secretaria de Habitação e Defesa Civil de Aracruz presta contas das ações de 2021

A Regularização Fundiária (Reurb-E e Reurb-S) foi uma das atividades que teve início em alguns bairros

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Acompanhado de parte da equipe, Alessandro Lube entrega ao prefeito Dr. Luiz Coutinho o relatório de ações da secretaria municipal de Habitação e Defesa Civil. Foto: Vinícius Gardiman/Secom PMA

Na última quinta-feira 6, o secretário de Habitação e Defesa Civil de Aracruz, Alessandro Lube, apresentou ao prefeito Dr. Luiz Coutinho o relatório das principais ações realizadas em 2021.

A Regularização Fundiária (Reurb-E e Reurb-S), procedimento que garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas zonas urbanas ou de expansão urbana, ou seja, adequar o registro de imóveis à realidade, foi uma das atividades que teve início em alguns bairros. Só no Nova Conquista, São Marcos e Pôr do Sol são 455 unidades habitacionais. O serviço também foi levado ao balneário de Mar Azul e a localidade de Céu Azul, no distrito de Vila do Riacho.

O município também aderiu aos programas Morar Legal, do Governo do Estado, que beneficiará 525 unidades; Casa Verde e Amarela, do Governo Federal, com cerca de 3,1 mil unidades; e o Titula Brasil do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que vai regularizar 50 unidades da zona rural.

O Programa Auxílio Moradia hoje beneficia 48 famílias, sendo que mais 33 famílias aprovadas aguardam adoção de diligências para o início do recebimento da quantia correspondente. Recentemente foi assinado convênio com o Governo Estadual para construção de 32 unidades habitacionais de interesse social no bairro Nova Conquista, sendo 29 unidades simples e três unidades habitacionais com acessibilidade, do Programa Nossa Casa, entre outras ações envolvendo a questão habitacional, como do Residencial Nair Tosta Belfi, no distrito de Guaraná.

Na Defesa Civil, o município realizou diversos atendimentos, como durante o vendaval que atingiu Vila do Riacho no dia 31 de março. A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdec) repassou ao município R$ 608.000,00 para a construção de um muro de contenção no bairro Nova Esperança. Entre outras ações, foram realizadas a “2ª Semana Municipal de Proteção e Defesa Civil”, a elaboração do Plano de Contingência de Cheias em Comboios e a remoção de um bloco rochoso nas proximidades da rodovia ES-257.

“O ano de 2021 foi bem desafiador para a secretaria municipal de Habitação e Defesa Civil, mas conseguimos realizar diversas ações de prevenção e orientação aos moradores. Para este ano, já estamos debatendo novas ações para os avanços dos trabalhos, bem como o planejamento para a prevenção e redução de desastres”, disse Alessandro Lube.

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