Moradores denunciam pesca predatória no rio Piraquê-Açu

Eles relatam ser o resultado das dezenas de redes que ficaram armadas no rio na semana passada

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Tartaruga morta após ser capturada em redes armadas no rio Piraquê-Açu

Moradores do bairro Pontal do Piraquê-Açu, na orla de Aracruz, enviaram fotos de tartarugas mortas, denunciando a falta de fiscalização ambiental no combate à pesca predatória com redes, no rio de mesmo nome. Eles relatam ser o resultado das dezenas de redes que ficaram armadas no rio na semana passada, de maré morta, sem a mínima fiscalização embarcada e retirada das redes.

Em resposta, a assessoria da secretaria municipal de Meio Ambiente informou que a fiscalização da pesca é de competência principal dos órgãos federais, Ibama e ICMBIO, no caso das Unidades de Conservação federais. A secretaria fiscaliza principalmente a área da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do rio Piraquê-Açu. Nesse trabalho, a fiscalização tem realizado o monitoramento de manguezais e dos rios Piraquê-Açu e Piraquê-Açu-Mirim, por meio de escalas de trabalho extraordinárias, especialmente nos períodos de defeso dos caranguejos e da piracema.

Informa, ainda, que estão em andamento ações para aperfeiçoar a capacidade fiscalizatória, como a aquisição de novos equipamentos, concurso público para aumentar o número de fiscais, capacitação das equipes para condução e manutenção de embarcações, atualização do plano de manejo da reserva para ampliar a área de fiscalização e estudo dos períodos de reprodução das espécies para adequar o período de defeso à realidade da região.

As denúncias devem ser feitas pelos telefones (27) 3270-7067 / 99771-4462. Os infratores estarão sujeitos às penalidades previstas no Decreto Municipal n.º 12.507/2004, onde a multa pode variar entre R$ 280,00 e R$ 701,00 por unidade e apreensão. Se a apreensão for em Unidade de Conservação, a multa pode variar de R$ 3.090,00 até R$ 5.897,00 por unidade.

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