Janete de Sá propõe criação de Programa de Controle populacional e bem-estar de animais no Estado

O projeto de lei nº 112/2023 tem por objetivo proteger os animais domésticos, a saúde pública e o meio ambiente; estimular a guarda responsável e adoção consciente de animais domésticos; buscar a redução dos níveis de abandonos e maus-tratos de animais, entre outros

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Deputada Janete de Sá

Pensando em minimizar a situação de animais domésticos que não possuem lar e vivem em situação de rua, a deputada Janete de Sá (PSB) propôs a criação do Programa Estadual de Controle Populacional de Animais Domésticos do Espírito Santo. O projeto de lei nº 112/2023 tem por objetivo proteger os animais domésticos, a saúde pública e o meio ambiente; estimular a guarda responsável e adoção consciente de animais domésticos; buscar a redução dos níveis de abandonos e maus-tratos de animais, entre outros.

No programa está estabelecido que seja implementado um Plano Estadual para o Controle Populacional dos Animais Domésticos, além de um plano municipal e um plano de gerenciamento, também na esfera municipal, elaborado por um médico veterinário. Caso os municípios queiram aderir ao programa, o Estado opte por implantar.

Boa parte dos animais se reproduzem desordenadamente e criam distorções ambientais e sofrem com doenças aqui no Espírito Santo. A intenção é que o Estado atue financiando os programas municipais que tratam do problema de maneira permanente e contínua. Descobrimos o caminho para continuar cuidando dos nossos animais, dando um tratamento digno, agora é unir esforços para as ações serem realizadas”, ressaltou Janete de Sá.

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